Resultados do marcador: Justiça

Juiz reconheceu a legítima defesa ao concluir que a vítima iniciou a agressão com uma faca durante discussão em Goiânia

O livro se abre com uma exortação à justiça e à retidão de espírito. Convoca os poderosos da Terra a servirem ao Bem e lembra-lhes que os desígnios humanos estão sempre sob o olhar vigilante do Altíssimo

STF decidiu pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a magistrados

Desembargador acolhe argumentos da PGE-GO e interrompe ordem que determinava inutilização de documentos; Estado apresenta versão alternativa sobre coleta de dados

Tornozeleira eletrônica e cumprimento de horários são impostos a condutor responsável por atropelamento

Com o recebimento da denúncia, o juiz determinou a citação do réu para que ele apresente sua defesa por escrito no prazo de 10 dias

A magistrada entendeu que a conduta extrapolou um mero descumprimento de obrigação patrimonial

Decisão determina a retirada de peças instaladas na "Casa da Direita", em Goiânia, por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do PL

"Pix Pensão" permitirá o débito automático da pensão alimentícia diretamente das contas bancárias do devedor, mediante determinação judicial

Após o início do cumprimento da pena de Marcus Vinícius Pereira Xavier, advogado afirma que o processo ainda aguarda decisão definitiva no STJ e relembra os obstáculos que atrasaram o julgamento por quase uma década

Salários poderiam chegar a, no máximo, R$ 78,8mil em situações específicas considerando o teto constitucional

Além de Goiás, outros seis tribunais estaduais devem prestar as informações solicitadas pelos ministros

Desembargadora alerta para riscos de decisões contraditórias em ações conexas de cobrança

Parte dos processos envolvendo o porte de droga para uso pessoal era arquivado por falta de informações

A decisão reconheceu fragilidades administrativas na prestação de contas, mas concluiu que não houve prova suficiente de dolo específico