Resultados do marcador: Justiça

A partir de terça-feira, 6, os sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados

A condenação ou absolvição será decidida pelo júri popular

Réu está preso desde janeiro e continuará detido até o julgamento

Agenor mora em Senador Canedo com a esposa e recebe um benefício equivalente a um salário mínimo

A comissão entendeu que, como detentora e administradora dos postes, a Equatorial recebe remuneração pelo compartilhamento e tem o dever regulatório de gerir, aprovar projetos, fiscalizar e notificar irregularidades

A ofensiva ocorre após a entrada em vigor da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no país

Decisão de juíza de Cidade Ocidental estabeleceu pagamento de 30% dos rendimentos brutos do ex-marido e considerou perspectiva de gênero

Decisão do corregedor nacional de Justiça atende a pedido da AGU

Pedido foi feito após entidades do setor questionarem medida que prevê o bloqueio de plataformas de apostas on-line

Decisão aponta falha na manutenção do equipamento e omissão de socorro; empresa também terá de devolver cobrança feita após o cancelamento do plano

Humorista aceitou transação penal e se comprometeu a destinar cinco salários mínimos ao Retiro dos Artistas; acordo não representa confissão de culpa

Capacitação terá seis encontros on-line em outubro, com aulas ministradas por auditor-fiscal da Receita Federal

Decisão atinge exploração destinada à exportação em Minaçu; ANPT aponta falta de quórum para prazo de transição e defende interrupção imediata após publicação da ata

Anúncio com falas atribuídas a Bolsonaro e apoio de Flávio também deverão ser removidas

Parcerias preveem troca de informações fiscais para identificar impostos não recolhidos e auxiliar investigações sobre fraudes e lavagem de dinheiro