Justiça mantém liberdade de Iram Saraiva Júnior, ex-deputado goiano acusado de estuprar a filha de dois anos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a liberdade do ex-deputado estadual goiano Iram Saraiva Júnior, acusado de estuprar a filha de dois anos, segundo apurou com exclusividade o Jornal Opção. O acusado fica impossibilitado de ter aproximação da família. 

A decisão foi proferida pela desembargadora da 4ª Câmara Criminal do TJRJ, em análise ao recurso de Hebeas Corpus impetrado pela defesa para impedir que o acusado voltasse à prisão. A desembargadora e presidente da corte, Gizelda Leitao Teixeira, estava à frente do caso como relatora, a mesma magistrada que concedeu liminar de soltura dias após a prisão de Saraiva pela Polícia Civil do RJ por “falta de provas”. 

Entenda o caso

O caso teve início em março de 2025, após a mãe das meninas e profissionais de saúde identificarem lesões nas partes íntimas das crianças após terem passado dias com o pai. Além disso, perceberam sinais de medo e comportamentos considerados compatíveis com situação de violência.

Ainda naquele mês, uma das crianças teria relatado os abusos a professores da escola, afirmando que o pai havia a “machucado” na sua região íntima. Segundo os documentos do processo, a instituição de ensino acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público antes mesmo do registro formal da queixa-crime apresentada pela mãe.

No mesmo período, a menina também teria desenvolvido herpes genital. Um laudo médico anexado aos autos apontaria indícios adicionais compatíveis com violência sexual infantil.

A investigação passou a ser conduzida pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro (DECAV-RJ). Durante a apuração, surgiram relatos de que uma filha do primeiro casamento de Saraiva, atualmente com 22 anos, também teria sido vítima de abusos no passado.

O relatório foi elaborado pelo Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NACA) e posteriormente acolhido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela juíza Bruna Hayar Fuscella, que decretou a prisão do ex-deputado em 1º de outubro de 2025.

No entanto, menos de uma semana depois, o investigado foi solto após decisão liminar concedida pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. O Ministério Público e autoridades policiais se manifestaram contra a soltura, alegando gravidade dos fatos investigados.

Enquanto a defesa mantém a tese de alienação parental, documentos do processo sustentam que as denúncias tiveram origem em órgãos oficiais e em relatos espontâneos da criança, respaldados por indícios físicos e laudos técnicos, e não exclusivamente nas declarações da mãe.

O Jornal Opção procurou os representantes legais no processo para se posicionarem. A parte acusadora afirmou que não iria se posicionar no momento. A equipe de reportagem tentou contato com os advogados da defesa, mas não responderam às ligações.

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