Justiça
Decisão do tribunal vis diminuir burocratização no atendimento à populção de rua
O atraso impediu que o morador utilizasse os créditos gerados pela energia produzida pelos painéis solares, resultando em aumento significativo nas faturas de energia elétrica
Após quase uma década de tramitação, jurados entenderam que a jovem não tinha outra alternativa senão se defender em meio a um histórico de violência doméstica
Decisão inédita representa fim do processo garantindo imunidade tributária
Plataforma digital AEDO permite formalizar gratuitamente a vontade de ser doador; atualmente, mais de 760 pessoas aguardam transplantes no estado
Instituição não teria licenças ambientais necessárias para a intervenção no solo
A mesma desembargadora que relata o caso já tinha expedido uma liminar de soltura por "ausência de provas"
Caso aceito, a Justiça fluminense pode arquivar o caso
Ferteco Mineração, incorporada pela Vale S.A., terá de ressarcir a União, recuperar área degradada e pagar indenização por danos morais coletivos após investigação da ANM e da Polícia Federal
Decisão da Segunda Turma derruba entendimento de Gilmar Mendes, rejeita ampliação de foro privilegiado estadual e autoriza continuidade de apurações sobre supostas irregularidades em contratos do órgão
Operação Pacto Oculto foi deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) e investiga um suposto esquema que teria causado prejuízo milionário aos cofres públicos
Empresas acusam ministro do STF de censura extraterritorial e cobram resposta à ação sobre liberdade de expressão em até 21 dias
Decisão traz alívio para 800 pacientes e uma fila de espera de mais de mil pessoas
Punição aplicada é incompatível com a gravidade da fraude, que teria causado prejuízo estimado em R$ 3,4 milhões ao banco
Segundo a ação civil pública, ao menos 106 estudantes com deficiência intelectual, deficiências múltiplas, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência psicossocial foram desligados das instituições