Justiça

Decisão da Justiça acolheu parecer do Ministério Público, que entendeu que as declarações do vereador contra a Polícia Militar configuraram crítica à instituição

José Airton de Oliveira afirmou que recursos destinados à saúde permitiriam ao município utilizar verba própria para outras despesas, entre elas a realização do evento de R$2,4 milhões

Interessados poderão conferir os lotes presencialmente entre os dias 21 e 24 de julho; disputa online começa no dia 27

Após denúncias de taxistas e mototaxistas, município aprovou lei e decreto para disciplinar a atividade; inquérito civil foi arquivado

Vídeo divulgado por ex-conselheiro federal afirma que Sheila Ferro deverá ressarcir os cofres do Conselho; médica garante que todas as despesas foram auditadas e aprovadas

Vereadora afirma que acompanhar o processo com tranquilidade e diz confiar na estratégia jurídica

Autor afirma que começou a apostar após ser influenciado por publicações nas redes sociais e pede indenização por danos materiais e morais

Justiça apontou irregularidades na prestação de contas da campanha de 2024 e determinou a devolução dos recursos; decisão ainda cabe recurso

TJGO considera "atitude suspeita" insuficiente para justificar abordagem e libera suspeito por tráfico

Juiz reconheceu a legítima defesa ao concluir que a vítima iniciou a agressão com uma faca durante discussão em Goiânia

Decisão do STF também suspende a execução de despesas ligadas às emendas investigadas pela Polícia Federal e cobra documentos da Câmara dos Deputados em até 10 dias

Entidade afirma que proposta fortalece a ampla defesa de gestores públicos e evita que erros formais resultem em multas, rejeição de contas e reflexos eleitorais

Na primeira instância, a Justiça considerou que houve estupro e condenou Brennand a oito anos de prisão

Projeto endurece penas e prevê bloqeuios de bens do causador do acidente

Diagnosticada com a doença de Wolman, Sofia, de 5 meses, tem expectativa de vida reduzida sem tratamento. Família afirma que pedido de urgência foi negado e aguarda decisão de desembargador