Justiça
Cartórios não podem estabelecer cobranças relacionadas à inclusão de CPF
TJGO reverteu decisão que bloqueava o pagamento na primeira instância
Remoção de juízes gera efeito dominó em varas do trabalho de Goiânia, Anápolis, Inhumas, Rio Verde e Luziânia
Decisão é da 2ª Vara especializada em crimes desse tipo no estado
Nova presidente do tribunal quer promover inclusão de mulheres na política
Recomendação cita falhas graves de segurança, possíveis conflitos de interesse e vínculos entre candidatos aprovados e a banca organizadora do certame
Influenciador terá de cumprir 1 ano e 11 meses de detenção, além de pagar multa; defesa ainda pode recorrer
Estados discutem legalidade da redistribuição do royalties
Declarações que motivaram o processo ocorreram em 2023, no programa Papo de Garagem
Denúncia à PGR foi feita pelo general Tomás Ribeiro Paiva
A ação foi protocolada com pedido para obrigar o município a fornecer acompanhamento individualizado e indenização por danos morais
Parlamentar deverá excluir as publicações no prazo de 48 horas
Período corresponde à gestão do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga à frente da Corte
Decisão da 2ª Vara Criminal de Mineiros aplicou a Lei Maria da Penha com base em entendimento do STF sobre casos de vulnerabilidade em uniões homoafetivas masculinas
Promotoria apura indícios de uso eleitoral da máquina pública, falhas de publicidade e desvirtuamento de termos de cooperação