Justiça

Na avaliação dos juízes italianos, a separação entre as funções de investigação, acusação e julgamento é uma garantia essencial para assegurar um processo justo

Quase 40% das buscas no Jusbrasil são feitas para prevenir riscos em relacionamentos amorosos

Jerônimo Valdivino Duarte, conhecido como "Divino Leiteiro", foi a júri popular na última semana pela morte de Diego Dias de Oliveira

Venda de ingressos falsos, promoções inexistentes e transmissões fraudulentas estão entre os golpes mais comuns que miram torcedores às vésperas do Mundial

Decisão unânime reforça competência da União sobre o setor de telecomunicações e elimina exigência estadual para instalação de estações de rádio base

Foram cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 de busca e apreensão no Entorno do DF

Messias nega ter cometido crime, afirma que apenas exerceu seu direito de defesa ao divulgar uma gravação de conversa com o prefeito e anunciou que se necessário irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Goiás

Núcleo especializado concluiu que não há elementos indiciários mínimos para justificar a abertura de procedimento contra o ex-chefe do Executivo de Goiânia

Juíza de Itumbiara entendeu que a situação apresentava características excepcionais, como a formação de uma família e o nascimento de um filho, e afastou a aplicação automática do entendimento do STJ sobre estupro de vulnerável

Esposa de Moraes teria prestado serviço jurídico a envolvidos no caso

Investigadores avaliam que dono do extinto Banco Master não apresentou informações relevantes nem admitiu fatos já conhecidos pelas autoridades; prazo para negociação termina nos próximos dias

Em novembro de 2024, Alessandra foi até a residência para discutir a venda de um veículo e levar alimentos. No local, foi atacada e morreu por asfixia mecânica

Mãe do menino teve acusação de homicídio doloso afastada pelos jurados e responderá por omissão diante das agressões; Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão

Decisão do tribunal vis diminuir burocratização no atendimento à populção de rua

O atraso impediu que o morador utilizasse os créditos gerados pela energia produzida pelos painéis solares, resultando em aumento significativo nas faturas de energia elétrica