Justiça

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Justiça
Vídeo de câmera derruba prova de tráfico de drogas e TJGO manda soltar acusado em Goiás

TJGO considera "atitude suspeita" insuficiente para justificar abordagem e libera suspeito por tráfico

Briga de facas
Briga por dívida de R$ 20 termina em facadas e absolvição por legítima defesa em Goiás

Juiz reconheceu a legítima defesa ao concluir que a vítima iniciou a agressão com uma faca durante discussão em Goiânia

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Justiça
Flávio Dino determina bloqueio de R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas

Decisão do STF também suspende a execução de despesas ligadas às emendas investigadas pela Polícia Federal e cobra documentos da Câmara dos Deputados em até 10 dias

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articulação
OAB-GO intensifica pressão no Senado para tornar advogado obrigatório em processos nos Tribunais de Contas

Entidade afirma que proposta fortalece a ampla defesa de gestores públicos e evita que erros formais resultem em multas, rejeição de contas e reflexos eleitorais

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decisão
Thiago Brennand é absolvido em 2ª instância de condenação por estupro; defesa da vítima recorre ao STJ

Na primeira instância, a Justiça considerou que houve estupro e condenou Brennand a oito anos de prisão

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Se beber, não dirija
Procurador da Alego lança projeto de iniciativa popular para combater homicídios por embriaguez no trânsito

Projeto endurece penas e prevê bloqeuios de bens do causador do acidente

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Urgência
Bebê com doença rara aguarda decisão da Justiça para receber medicamento de R$ 35 mil por semana

Diagnosticada com a doença de Wolman, Sofia, de 5 meses, tem expectativa de vida reduzida sem tratamento. Família afirma que pedido de urgência foi negado e aguarda decisão de desembargador

unha e carne
Márcio Canella é solto quatro dias após prisão por porte de fuzil

Pré-candidato ao Senado pelo União Brasil responderá em liberdade, com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares; investigação da PF continua

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Emendas irregulares
Sob suspeita de desvio, Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL

A suspeita é de desvio de valores oriundos de emendas parlamentares

Decisão
“Essa pena não existe”, afirma desembargador que votou contra aposentadoria compulsória de juiz mantida pelo TJGO mesmo após decisão do STF

STF decidiu pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a magistrados

Justiça
Desembargador suspende destruição de provas em investigação sobre fraude no Césio-137

Desembargador acolhe argumentos da PGE-GO e interrompe ordem que determinava inutilização de documentos; Estado apresenta versão alternativa sobre coleta de dados

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Transfobia
Mulher trans acusa dono do Frigorífico Goiás de não pagar programa, cometer transfobia e fazer ameaças

Polícia Civil instaurou procedimento para apurar a denúncia; defesa do empresário nega as acusações e afirma que adotará medidas judiciais

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Justiça
Irmão de Virginia Fonseca é condenado por importunação sexual em Goiás e defesa anuncia recurso

William Pimenta Gusmão foi condenado pelo TJGO por caso ocorrido durante festa em Jussara, em 2023; defesa afirma que decisão não é definitiva e recorrerá aos tribunais superiores

Decisão judicial
Justiça determina tornozeleira eletrônica para motorista que atropelou servidores da Comurg em Goiânia

Tornozeleira eletrônica e cumprimento de horários são impostos a condutor responsável por atropelamento

Decisão
Justiça manda retirar outdoors por propaganda eleitoral antecipada e irregular

Decisão determina a retirada de peças instaladas na "Casa da Direita", em Goiânia, por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do PL