Justiça

Encontramos 2401 resultados
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Flávio Dino determina que PF investigue ataques a imagens e espaços religiosos no país

Ministro do STF citou episódios registrados em diferentes estados e pediu que PGR avalie necessidade de abertura de procedimento para apurar os casos

JUSTIÇA
Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem do TSE sobre posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Ministro do STF atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro e determinou que plataformas voltem a cumprir decisões da Justiça Eleitoral; caso será analisado pelo plenário

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Justiça
TJGO derruba indenização de R$ 8 mil em caso envolvendo atleta adolescente de beach tennis

TJGO entendeu que não ficou comprovada a responsabilidade da Federação Goiana de Tênis pela exposição da adolescente após a convocação para a Copa das Federações

Acidente
Mulher grávida é indenizada após sofrer acidente com aparelho de musculação em academia de Goiânia

Decisão aponta falha na manutenção do equipamento e omissão de socorro; empresa também terá de devolver cobrança feita após o cancelamento do plano

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Justiça
Marcius Melhem faz acordo com MP-RJ e encerra processo sobre acusação de assédio sexual

Humorista aceitou transação penal e se comprometeu a destinar cinco salários mínimos ao Retiro dos Artistas; acordo não representa confissão de culpa

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caso master
Conselho do MPF mantém Gonet no caso Master e arquiva pedido de investigação por 5 a 4

Colegiado também analisa se deve abrir investigação preliminar sobre a atuação do procurador-geral da República nas apurações envolvendo o Banco Master

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Curso remoto
Faculdade de Direito da UFG abre inscrições para curso sobre reforma tributária

Capacitação terá seis encontros on-line em outubro, com aulas ministradas por auditor-fiscal da Receita Federal

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JUSTIÇA
Conselho do MPF decide nesta sexta se abre apuração sobre atuação de Gonet no caso Banco Master

Procedimento analisa se há elementos para investigar conduta do procurador-geral da República nas apurações envolvendo Daniel Vorcaro

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Justiça
Havan é obrigada pela Justiça do Trabalho de Goiás a informar funcionários sobre liberdade de escolha política

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho após denúncia de suposto assédio eleitoral envolvendo o empresário Luciano Hang durante inauguração de loja em Caldas Novas

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MEIO AMBIENTE
MPF aciona mineradora e ANM por risco de resíduos da Mina Chapada atingirem córregos em Goiás

Fiscalização identificou problemas no sistema de drenagem de pilhas de estéril; órgão classifica irregularidade como nível 4, em uma escala de 5, e pede medidas urgentes antes do avanço do período chuvoso

Proibição
“Não existe mais pretexto”: advogada defende fim da exploração de amianto em Goiás

Decisão atinge exploração destinada à exportação em Minaçu; ANPT aponta falta de quórum para prazo de transição e defende interrupção imediata após publicação da ata

Eleições 2026
Justiça manda Wilder Morais retirar propagandas com foto de Bolsonaro em 48 horas

Anúncio com falas atribuídas a Bolsonaro e apoio de Flávio também deverão ser removidas

Nova parceria
Sem aumentar impostos, Goiânia mira sonegação com cruzamento de dados entre cidades

Parcerias preveem troca de informações fiscais para identificar impostos não recolhidos e auxiliar investigações sobre fraudes e lavagem de dinheiro

Indenização
Justiça condena 99 a indenizar em R$19 mil mãe e filho após acidente durante corrida

Juiz reconhece responsabilidade da 99 em acidente durante corrida e determina pagamento de R$ 19 mil em indenizações

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Justiça
Casal é condenado a mais de 360 anos de prisão por estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil, em Goiás

Homem e mulher usavam a própria filha para atrair vítimas para a residência, segundo a Justiça; crimes ocorreram entre 2021 e 2025, em Morrinhos