Justiça
Pelo assassinato de Regiane Pires da Silva, Edney foi condenado a 20 anos, com qualificadores, incluindo feminicídio, que elevou a pena para 27 anos
Júri popular de Edney Pereira dos Santos por homicídio de Regiane Pires da Silva começa nesta quarta-feira
Organização diz que os principais envolvidos não foram ouvidos ao longo da discussão sobre o tema.
O caso envolve a condenação de Thiago Nunes Feitosa por roubo seguido de morte
MPGO identificou risco à saúde pública e irregularidades sanitárias
Decisão caberá a Alexandre de Moraes após parecer citar quadro de saúde do ex-presidente
Existe um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça brasileira em razão da inadimplência
Em discurso, Gilmar destacou a atuação de Moraes em momentos considerados críticos para a democracia brasileira
As irregularidades teriam começado a ser identificadas em dezembro de 2017 e, segundo as investigações, os efeitos da contaminação ainda são percebidos
Um dos magistrados recebeu R$ 168 mil em contracheque, quase quatro vezes o limite de R$ 46 mil
Ministro Flávio Dino determina que aposentadoria compulsória deixe de ser principal sanção aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça em infrações graves cometidas por magistrados
A decisão ocorre após interpretação de mudança de cenário
Após recurso da defesa, a Justiça eximiu o homem do uso do aparelho
Decisão do STF reconhece nacionalidade de crianças adotados.
Julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF e analisa se as medidas determinadas por André Mendonça serão mantidas