Justiça

“Nós avançamos no sentido de reconhecer, que as mulheres precisam de uma proteção jurídica maior porque são os corpos femininos que sofrem violência e são transformados em cadáveres”, alerta Bartira de Miranda

Ao fundamentar a decisão, Breno Caiado apontou que o afastamento simultâneo de cinco dos oito secretários poderia provocar colapso administrativo em Água Limpa

Procedimento teria sido conduzido pelo custodiante da operação, o Bradesco, com anuência do próprio BRB

Durante a instrução, o MPF apontou irregularidades graves na execução do convênio, como falhas no procedimento licitatório, indícios de direcionamento e ausência de competição efetiva

“Não se governa pelo discurso, se governa pelo exemplo”, declarou o governador de Goiás

Segundo informações confirmadas ao UOL por pessoas próximas, a advogada, de 56 anos, descobriu um entupimento durante exames de rotina

Segundo o MPGO, há suspeitas de subavaliação de bens públicos incluídos no edital

A decisão abre precedentes, que podem beneficiar outros profissionais da saúde e suas famílias

Laura Bueno já havia assumido o cargo de desembargadora administrativamente em 7 de janeiro deste ano, em solenidade realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO

Magistrado reconheceu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada também em relações homoafetivas, inclusive quando a vítima é homem

A decisão manteve o valor de R$ 10 mil para cada uma das 17 mães das vítimas, a título de danos morais reflexos

Apesar da prisão em flagrante e da confissão registrada, a Justiça determinou a soltura do investigado

O crime aconteceu em 2024

Advogado esclarece regimes previstos e leis e aponta novas modalidades

Saída de Toffoli foi voluntária para impedir anulação dos atos processuais praticatos anteriormente