Justiça
Juíza considerou a gravidade do crime para sustentar a decisão
Na sentença, a magistrada afirmou que a definição do tratamento cabe ao médico assistente e que o plano de saúde não pode substituir a avaliação clínica do especialista
Acordo avaliado em cerca de US$ 110 bilhões é contestado por estados americanos e sindicato de roteiristas
Especialista afirma que decisões judiciais têm barrado procedimentos extrajudiciais por descumprimento de formalidades legais; alta dos juros e crise no agro impulsionam disputas entre produtores e instituições financeiras
Advogados da ex-presidente do Cremego conseguiram decisão judicial que determina a remoção de conteúdo considerado difamatório
Decisão mantém multa de R$ 5 mil a Wilder Morais, Gustavo Gayer, Fred Rodrigues, Dieyme Vasconcelos e ao diretório estadual do partido; painéis ainda permanecem no local
Com a decisão, o processo criminal nem chegou a ser aberto
Decisões provisórias determinam que casas de apostas parem de usar nome e imagem de atletas
Decisão da Justiça do Distrito Federal prevê multa de R$ 100 mil por conteúdo irregular
Magistrado entendeu que a falta de documentos não ocorreu por descuido dos autores da ação, mas por falta de condições financeiras para produzi-los
Conhecido como "Doctor Jack Botox", Jacsymon Fonseca Magalhães foi deportado após ser preso na Flórida por exercício ilegal da medicina e aplicação de PMMA em pacientes
Na decisão, o juiz responsável pelo caso afirmou que o problema não se restringe a casos individuais, mas decorre de falhas estruturais na organização do serviço público
Advogados interessados têm até 26 de julho para se inscrever; seleção é para uma vaga de membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com posse prevista para janeiro de 2027
TJGO negou recurso da prefeitura e manteve decisão que impede o uso de verba pública no evento; município enfrenta déficit orçamentário previsto de R$ 6,17 milhões
Laudos apresentados ao Ministério Público Federal apontam presença de metais pesados em exames de moradores de Alto Horizonte; procurador determinou a abertura de inquérito civil para apurar possível relação entre a atividade minerária e os danos ambientais e à saúde


