Justiça

Com a nomeação, Viviane Silva de Moraes Azevedo torna-se a quarta magistrada a alcançar o cargo de desembargadora no TJGO por meio das normas voltadas à equidade de gênero

As diligências foram autorizadas pela Justiça e fazem parte de uma investigação sigilosa que apura um possível esquema de fraude em competições esportivas; o MPGO não divulgou a identidade dos investigados

Durante anos, o Brasil conviveu com um contrassenso difícil de explicar ao cidadão comum

A fraude acontecia com adulteração dos dados das viaturas e abastecimentos irregulares

Jurados reconheceram homicídio triplamente qualificado e furto; vítima deixou dois filhos menores

Rapper Oruam passa a responder apenas por lesão corporal e outras acusações menores

Desembargador foi o único a defender que a aposentadoria compulsória fosse substituída pelo procedimento definido recentemente pelo STF

Mulher foi deixada sozinha às margens de rodovia após motorista afirmar que jogaria o veículo “na primeira vala que encontrasse” se ela não saísse do ônibus

Protocolada em dezembro de 2024, a ação também sustenta que a lei foi aprovada em desacordo com a Constituição

Na decisão, a juíza afirma que a investigação foi ampla e esgotou todas as etapas necessárias para esclarecer os fatos

Ainda haverá pedido de indenização por danos morais coletivo nos valor de R$ 10 milhões

Juíza considerou a gravidade do crime para sustentar a decisão

Na sentença, a magistrada afirmou que a definição do tratamento cabe ao médico assistente e que o plano de saúde não pode substituir a avaliação clínica do especialista

Acordo avaliado em cerca de US$ 110 bilhões é contestado por estados americanos e sindicato de roteiristas

Especialista afirma que decisões judiciais têm barrado procedimentos extrajudiciais por descumprimento de formalidades legais; alta dos juros e crise no agro impulsionam disputas entre produtores e instituições financeiras