Justiça
Lucivaldo Tavares Medeiros tenta justificar despesas com saldo de anos anteriores, mas TCM-GO rejeita defesa
Decisão impede que os investigados vendam as ações enquanto tramitam as apurações sobre o caso
A decisão atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município
Essa técnica tem sido usada para absolver réus acusados de estuprar vulnerável no Brasil e em Goiás
Ao analisar o caso, o relator destacou que a Constituição Federal garante a liberdade sindical aos servidores públicos
Justiça impõe multas diárias a Caldas Novas por descumprimento de readequação fiscal
Desembargadores do caso de menina de 12 anos, de Indianópolis, também atuaram em outros processos de estupro de vulnerável
A iniciativa integra o programa Justiça 4.0, que visa modernizar o fluxo de informações entre órgãos públicos e o Poder Judiciário
Em nota, ex-presidente do instituto afirma que decisão foi unilateral da diretoria executiva e que não participou da operação realizada em junho de 2024
Procuradoria afirma que há provas suficientes contra cinco réus apontados como mandantes e articuladores do crime ocorrido em 2018
Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos
A missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Goiás é para o enfrentamento ao discurso de ódio, extremismo e neonazismo
A decisão cumpre determinação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJGO
Marconi teria recuado da decisão de liberar Aava Santiago do partido
A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG gerou forte repercussão nas redes sociais