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Opção Jurídica

Os perigos de uma notícia (crime) falsa
Fake News

Os perigos de uma notícia (crime) falsa

As notícias manifestadamente falsas representam uma afronta aos direitos da personalidade, com o intuito exclusivo de denegrir a imagem e ofender a honra da vítima de notícia caluniosa

Advocacia em prestígio: PL 5284/2020 é aprovado no Senado e segue para aprovação presidencial
Proteção

Advocacia em prestígio: PL 5284/2020 é aprovado no Senado e segue para aprovação presidencial

A ideia do legislador foi proteger ainda mais o local de trabalho dos advogados

Reforço nas prerrogativas dos advogados. Será que o presidente irá sancionar?
Advocacia em prestígio

Reforço nas prerrogativas dos advogados. Será que o presidente irá sancionar?

O contrato faz lei entre as partes… Até certo ponto
Pacta sunt servanda

O contrato faz lei entre as partes… Até certo ponto

É comum escutar o contrato faz lei entre as partes e, por si só, tem caráter obrigatório que deve ser cumprido, mas até que ponto o princípio do pacta sunt servanda deve ser respeitado?

Pacta Sunt Servanda – O contrato faz lei entre as partes… Até certo ponto

Pacta Sunt Servanda – O contrato faz lei entre as partes… Até certo ponto

Um exemplo bastante comum se trata das relações de consumo, onde a garantia legal para bens duráveis é de noventa dias

Escritório que teve linha grampeada na lava-jato deverá ser indenizado pela União
Lava-Jato

Escritório que teve linha grampeada na lava-jato deverá ser indenizado pela União

TRF-3 condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira devido interceptação telefônica

Prevalece o respeito às prerrogativas do advogado

Prevalece o respeito às prerrogativas do advogado

Escritório que teve linha grampeada na lava-jato deverá ser indenizado pela União

Prazo final para alteração ou inscrição do título de eleitor se aproxima; saiba como garantir seu direito ao voto
Eleição

Prazo final para alteração ou inscrição do título de eleitor se aproxima; saiba como garantir seu direito ao voto

O dia 04 de Maio do corrente ano é o limite para que os jovens novos eleitores realizem sua inscrição eleitoral junto à justiça

Novo Marco do Saneamento – vantagens trazidas para a população
Universalização

Novo Marco do Saneamento – vantagens trazidas para a população

Abrir espaço para a participação da iniciativa privada e, assim, ter mais uma possibilidade de aporte financeiro para o setor é uma das principais mudanças

Lançamento do livro sobre Associação de Proteção Veicular de minha autoria
Nova obra

Lançamento do livro sobre Associação de Proteção Veicular de minha autoria

Além do estudo histórico das associações, desde suas origens que remontam até à primeira constituição do Brasil Império, realizamos um estudo de direito comparado entre a forma como essas associações atuam nos mais diversos países

OAB vai ao STF contra a criminalização da advocacia por emissão de pareceres
Direito de opinar

OAB vai ao STF contra a criminalização da advocacia por emissão de pareceres

Constituindo uma sociedade anônima de futebol: a história dos clubes à transformação em ‘clube-empresa’
Novo futebol

Constituindo uma sociedade anônima de futebol: a história dos clubes à transformação em ‘clube-empresa’

Exemplos claros de clubes que acabaram por se afundar em dívidas, são o Cruzeiro, Botafogo e Vasco, que juntos tinham um passivo com quase três bilhões de reais

Propaganda enganosa: saiba como identificar e quais medidas tomar
Defesa do consumidor

Propaganda enganosa: saiba como identificar e quais medidas tomar

As empresas de telefonia e provedores de internet, tem um papel fundamental na questão da propaganda enganosa

Como serão os cassinos no Brasil segundo a lei
Legalização de jogos de azar

Como serão os cassinos no Brasil segundo a lei

Entendendo o projeto de lei 442/91, que visa legalizar o jogo do bicho, bingo e os cassinos no Brasil

Liberdade de expressão: linha tênue entre a vida e o cancelamento digital
Caso Flow

Liberdade de expressão: linha tênue entre a vida e o cancelamento digital

A linha tênue ultrapassada por Monark poderia ter sido evitada com uma colocação diferente de palavras, mantendo-o em sua vida pública digital

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