Por que sindicatos, CUT, PGR e OAB estão contra decisão de Gilmar Mendes sobre correção trabalhista?
Decisão liminar foi um pedido atendido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na ADC 58
Opção Jurídica
Ampliação do mercado de seguros na Alemanha
Empresa ou pessoa física consegue contratar até mesmo seguro que possa cobrir eventuais despesas trabalhistas
Fake news sobre uma nova lei de legítima defesa
Circulação do vídeo levou algumas pessoas a crer que se tratava de um projeto de lei aprovado em território nacional
Apreensão do telefone celular do presidente da República: legalidade e consequência
Crise que se instaurou no Planalto ganhou força após as divulgações de conversas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, relatando possível interferência do presidente nas ações da Polícia Federal
Crescimento das associações de proteção veicular
Os riscos de atividade também imputam em aumento significativo do serviço que será prestado pela seguradora
Decisões da Vara de Crimes Organizados podem ser nulas
TJGO entende que critério de promoção adotado no Parágrafo 3º do Artigo 25-A, da Lei Estadual no 25.510/2019 é inconstitucional
STF cassa decisão da presidência do TJ-GO e ônibus poderão circular
Dias Toffoli entendeu necessário restabelecer a decisão que suspendia parte do Decreto, pois considerou que as fronteiras são delimitações dos países, divisas são as delimitações dos estados e limites são as delimitações dos municípios
Prazos voltam a correr na Justiça, mesmo com Covid-19
Os processos físicos continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020
TJ-GO terá julgamento por videoconferência nas Câmaras Cíveis
Inovação dessa vez será mais significativa. Número de processos cíveis no Tribunal é bem mais significativo e alcançará um grande número de advogados em todo Estado
RJ poderá ser salvaguarda de empresas após coronavírus
Evolução no estudo da Recuperação Judicial só avançou nos últimos anos devido à complexa crise que o país passou
Falha no sistema do TJ-GO causa transtorno a advogados e partes
No sítio eletrônico (website) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, inexiste no plantão, a opção para encaminhar recursos e ou ações originárias destinadas ao Órgão Especial do TJGO
Vence hoje prazo para transação extraordinária de débitos junto à União
Os parcelamentos devem ser formalizados pelo portal REGULARIZE, no site da PGFN
Suspensão dos prazos no Judiciário não afeta atividades judicantes que não dependam de presença física
Para evitar que o vírus se alastre em escalas e proporções ainda maiores, enquanto não se acha a cura, as recomendações básicas são lavar constantemente as mãos com água e sabão, e álcool em gel, afim de prevenir o contágio
Diretoria da OAB pode adiar escolha do quinto por causa do Covid-19
Temos que observar que todos Conselheiros Natos possuem mais de 70 anos, o que eleva ainda mais o risco de contaminação
Advogado poderá ter anuidade zero
Alheio aos interesses políticos classistas, em 2009 busquei fazer uma campanha propositiva, com propostas que realmente pudesse melhorar a vida dos Advogados do Estado de Goiás
