Arbitragem como resolução de conflitos no setor público
Os meios alternativos em solução de conflitos são extremamente incentivados pelo poder Judiciário, por meio do CNJ
Opção Jurídica
Citação por meio eletrônico
O inovador procedimento irá permitir que o Judiciário, bem como as partes que integram a relação processual, economize papel e custos para realizar uma citação postal ou por oficial de justiça, que é mais demorada
Crime de desacato: usado para censurar liberdade de prerrogativas, esse anteparo aos servidores deveria acabar?
Em que pese palavras de servidores, beira o inadmissível aceitar que um simples crime de desacato pudesse desencadear tamanha ferocidade de policiais
Golpes contra advogado algemado, justiça pelas próprias mãos e a criação do “dia Estadual de Defesa das Prerrogativas”
Em uma sociedade com inúmeras tragédias e crimes, as pessoas estão sempre buscando por justiça e é por meio do devido processo legal instrumentalizado e instruído com as devidas partes e por um Juiz competente é que se aplica a lei e faz justiça.
Presos da Operação Torres só tiveram direito a Advogado 2 dias após a prisão
De quem é o dever de garantir o cumprimento do texto constitucional e a responsabilidade para deixar o preso ver seu Advogado(a)? Ao fiscal da Lei, não caberia buscar aplicação da norma?
Por que os critérios de merecimentos no TJGO prejudicam a Magistratura?
O aperfeiçoamento do critério de merecimento na magistratura confere segurança jurídica ao profissional da advocacia e cidadãos
Opinião: parcerias público privadas podem representar avanço ao serviço público
Apesar de haverem muito movimento ou comentários contrários ao modelo, asseguro que é perfeitamente constitucional
Lei do nome limpo: o Plano Judicial Compulsório irá funciona ou será aguilhão para manter-se adimplente?
São mais de 60 milhões de brasileiros inadimplentes atualmente, número extremamente elevado. A maioria são bons pagadores e apenas não conseguiram honrar seus pagamentos no último ano devido às circunstâncias extraordinárias
Mantido Exame da OAB e a estratégia para se ter uma prova segura
A banca optou pela realização de entrada escalonada, subdividindo os candidatos em três grupos, onde deverão comparecer em horários distintos
Startups jurídicos: E o ataque a classe dos advogados
Em que pese em países estrangeiros seja bastante comum uma startup que oferte serviços jurídicos, como pareceres técnicos ou planejamento de adequação legal das empresas e representação extrajudicial, tais atividades, no Brasil, são privativas de classe
Advogados podem conduzir investigações
No Brasil, tal prática tem começado a engatinhar, em 2018, o Conselho Federal da OAB assinou o provimento 188/2019 que regulamentou de forma administrativa, as práticas relacionadas à Advocacia Investigativa
Mudanças à vista: Conselho Federal da OAB irá votar mudanças nas regras de publicidade da advocacia
Uma das principais mudanças que esse novo provimento poderá trazer para a publicização da advocacia, é a possibilidade de se usar de ferramentas nas redes sociais como o Google Ads
Exame da Ordem em meio à pandemia: será o fim da angustia dos candidatos?
A FGV e a OAB ainda mantém a posição de que o exame de ordem será realizado no próximo dia 13
Os acordos penais e os avanços da justiça negociada no Brasil: reflexões
As ações de acordos, trazem maior efetividade em condenações pelo estado e maior celeridade processual
