Os perigos de uma notícia (crime) falsa
As notícias manifestadamente falsas representam uma afronta aos direitos da personalidade, com o intuito exclusivo de denegrir a imagem e ofender a honra da vítima de notícia caluniosa
As notícias manifestadamente falsas representam uma afronta aos direitos da personalidade, com o intuito exclusivo de denegrir a imagem e ofender a honra da vítima de notícia caluniosa
A ideia do legislador foi proteger ainda mais o local de trabalho dos advogados
É comum escutar o contrato faz lei entre as partes e, por si só, tem caráter obrigatório que deve ser cumprido, mas até que ponto o princípio do pacta sunt servanda deve ser respeitado?
Um exemplo bastante comum se trata das relações de consumo, onde a garantia legal para bens duráveis é de noventa dias
TRF-3 condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira devido interceptação telefônica
Escritório que teve linha grampeada na lava-jato deverá ser indenizado pela União
O dia 04 de Maio do corrente ano é o limite para que os jovens novos eleitores realizem sua inscrição eleitoral junto à justiça
Abrir espaço para a participação da iniciativa privada e, assim, ter mais uma possibilidade de aporte financeiro para o setor é uma das principais mudanças
Além do estudo histórico das associações, desde suas origens que remontam até à primeira constituição do Brasil Império, realizamos um estudo de direito comparado entre a forma como essas associações atuam nos mais diversos países
Exemplos claros de clubes que acabaram por se afundar em dívidas, são o Cruzeiro, Botafogo e Vasco, que juntos tinham um passivo com quase três bilhões de reais
As empresas de telefonia e provedores de internet, tem um papel fundamental na questão da propaganda enganosa
Entendendo o projeto de lei 442/91, que visa legalizar o jogo do bicho, bingo e os cassinos no Brasil
A linha tênue ultrapassada por Monark poderia ter sido evitada com uma colocação diferente de palavras, mantendo-o em sua vida pública digital