Os perigos de uma notícia (crime) falsa
As notícias manifestadamente falsas representam uma afronta aos direitos da personalidade, com o intuito exclusivo de denegrir a imagem e ofender a honra da vítima de notícia caluniosa
Opção Jurídica
Advocacia em prestígio: PL 5284/2020 é aprovado no Senado e segue para aprovação presidencial
A ideia do legislador foi proteger ainda mais o local de trabalho dos advogados
O contrato faz lei entre as partes… Até certo ponto
É comum escutar o contrato faz lei entre as partes e, por si só, tem caráter obrigatório que deve ser cumprido, mas até que ponto o princípio do pacta sunt servanda deve ser respeitado?
Pacta Sunt Servanda – O contrato faz lei entre as partes… Até certo ponto
Um exemplo bastante comum se trata das relações de consumo, onde a garantia legal para bens duráveis é de noventa dias
Escritório que teve linha grampeada na lava-jato deverá ser indenizado pela União
TRF-3 condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira devido interceptação telefônica
Prevalece o respeito às prerrogativas do advogado
Escritório que teve linha grampeada na lava-jato deverá ser indenizado pela União
Prazo final para alteração ou inscrição do título de eleitor se aproxima; saiba como garantir seu direito ao voto
O dia 04 de Maio do corrente ano é o limite para que os jovens novos eleitores realizem sua inscrição eleitoral junto à justiça
Novo Marco do Saneamento – vantagens trazidas para a população
Abrir espaço para a participação da iniciativa privada e, assim, ter mais uma possibilidade de aporte financeiro para o setor é uma das principais mudanças
Lançamento do livro sobre Associação de Proteção Veicular de minha autoria
Além do estudo histórico das associações, desde suas origens que remontam até à primeira constituição do Brasil Império, realizamos um estudo de direito comparado entre a forma como essas associações atuam nos mais diversos países
Constituindo uma sociedade anônima de futebol: a história dos clubes à transformação em ‘clube-empresa’
Exemplos claros de clubes que acabaram por se afundar em dívidas, são o Cruzeiro, Botafogo e Vasco, que juntos tinham um passivo com quase três bilhões de reais
Propaganda enganosa: saiba como identificar e quais medidas tomar
As empresas de telefonia e provedores de internet, tem um papel fundamental na questão da propaganda enganosa
Como serão os cassinos no Brasil segundo a lei
Entendendo o projeto de lei 442/91, que visa legalizar o jogo do bicho, bingo e os cassinos no Brasil
Liberdade de expressão: linha tênue entre a vida e o cancelamento digital
A linha tênue ultrapassada por Monark poderia ter sido evitada com uma colocação diferente de palavras, mantendo-o em sua vida pública digital
