Advogado é impedido de falar com réu preso em Aparecida
Quando se nega a um profissional falar com um preso não se obstrui somente a atividade, se viola o Estado democrático de direito
Opção Jurídica
Judiciário possui 80,1 milhões de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os números em 2018, com dados dos 90 tribunais
Quem será o próximo desembargador do TJ?
No último dia 21, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, decidiu que a vaga destinada ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, deverá ser preenchida por um membro da advocacia
O hipocampo e a condenação na Justiça
Cabe aos magistrados aplicarem a norma com base em depoimentos testemunhais, embasados em outras provas
STF reconhece a constitucionalidade de serviços de aplicativos de transporte
A RE, com repercussão geral reconhecida, foi interposta pela Câmara Municipal de São Paulo contra decisão do TJ-SP
O compliance criminal no âmbito empresarial
Sistematização do agir conforme as normas postas pelo estado e pela sociedade tem sido fortemente tratado pelas organizações
Punitive Damages nos USA e as turmas recursais de Goiás
Há alguns dias assisti a um julgamento que me deixou estarrecido
Rio de Janeiro aprova lei inconstitucional e deflagra guerra fiscal
Alguns estados têm editado normas que violam frontalmente norma contida na Carta Magna
Rio de Janeiro aprova lei inconstitucional e deflagra guerra fiscal
Alguns estados têm editado normas que violam frontalmente norma contida na Carta Magna
Colaboração premiada não é meio de prova
Se houver apenas depoimentos dos delatores e comprovações apresentadas por ele, inquérito não pode ser transformado em ação penal
Formas de controle de delação premiada
Apesar de ter se mostrado bastante eficaz, não pode ser a base condenatória principal, muito menos a exclusiva, no processo penal
Estado laico não autoriza repressão à fé
Na decisão, o juiz entendeu que a laicidade descrita na Constituição é motivo suficiente para arquivar ação civil pública proposta pelo Ministério Público
STJ permite penhora de aposentadoria para quitar honorários advocatícios
Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar a penhora de 10% do rendimento líquido de um servidor na inatividade
STJ permite penhora de aposentadoria para quitar honorários advocatícios
Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar a penhora de 10% do rendimento líquido de um servidor na inatividade
O legado de Gilberto Marques e os desafios dos novos dirigentes do TJ-GO
Desembargador encerra período de trabalhos prestados com plenário digno de elogios e, sem sombra de dúvida, um dos mais bonitos de todo Judiciário brasileiro
Como escrever a petição inicial que todo juiz gostar de ler
Para se ter uma ideia, há casos recorrentes de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola
Produto com defeito? Consumidor tem direito de exigir substituição ou restituição imediata da quantia paga
Fornecedor tem o dever de colocar a venda mercadorias sem vícios, que sejam adequadas ao fim destinado e atendam às legítimas expectativas do cliente
Vendas de imóveis deve aumentar com nova Lei de Distrato
Principal avanço da legislação é dar segurança jurídica ao basear-se no princípio de que o cumprimento das obrigações contratuais é a regra e a rescisão uma exceção
Amor e ódio nas eleições da OAB
Os embates entre os candidatos não pararam em meras ofensas, além de quase irem em vias de fato os embates não pararam por aí
Alexandre Caiado sai na frente na disputa pela OAB
Enquanto alguns buscaram repetir figurinhas tarimbas, Caiado buscou abrir espaço e oportunidade para novos conselheiros que estão dispostos a trabalhar em prol do fortalecimento da categoria
