Justiça

Lutador é suspeito de agredir um adolescente de 17 anos

Processo questiona criação de novo CNPJ, destino de doações e royalties da Casa Worship; igreja afirma que denúncias são infundadas

Colegiado concluiu que prontuários médicos e informações obtidas no exterior foram coletados sem autorização judicial, violando direitos fundamentais

Comissão Especial de INquérito diz que, se identificados crimes, o Ministério Público será acionado

A decisão sobre impugnação ou não será tomada pelo TJ-GO

A expectativa é que a ferramenta contribua para elevar em até 23% o índice de acordos celebrados.

Concurso destina-se a magistradas e segue até sexta-feira, 3

Advogado critica provimento do CNJ: "Está retirando poder do juiz" nas recuperações judiciais

Maioria da Corte permite o pagamento de férias, licenças e adicional por tempo de serviço acima do teto remuneratório em casos específicos

Supremo reafirma a autonomia entre as esferas penal e cível e define que ação só deve ser encerrada quando a Justiça reconhecer que o fato não existiu ou que o acusado não foi o autor

PGR apontou que os fatos têm maior conexão com investigações sobre o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, já sob relatoria do ministro

Multa de 10% imposta ao professor Leonardo Fuks intensifica debate sobre proteção a denunciantes de irregularidades

Presidente da SouCannabis afirma que, mesmo com habeas corpus e autorização para cultivo medicinal, foi preso em duas operações policiais; decisões judiciais reconheceram ilegalidades nas abordagens

Investigação da Polícia Federal também atinge ex-diretores da Americanas e executivos de grandes bancos

Alvos da operação incluem acionistas da Americanas, como Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira