Justiça
Ao analisar o caso, o relator destacou que a Constituição Federal garante a liberdade sindical aos servidores públicos
Justiça impõe multas diárias a Caldas Novas por descumprimento de readequação fiscal
Desembargadores do caso de menina de 12 anos, de Indianópolis, também atuaram em outros processos de estupro de vulnerável
A iniciativa integra o programa Justiça 4.0, que visa modernizar o fluxo de informações entre órgãos públicos e o Poder Judiciário
Em nota, ex-presidente do instituto afirma que decisão foi unilateral da diretoria executiva e que não participou da operação realizada em junho de 2024
Procuradoria afirma que há provas suficientes contra cinco réus apontados como mandantes e articuladores do crime ocorrido em 2018
Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos
A missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Goiás é para o enfrentamento ao discurso de ódio, extremismo e neonazismo
A decisão cumpre determinação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJGO
Marconi teria recuado da decisão de liberar Aava Santiago do partido
A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG gerou forte repercussão nas redes sociais
“Nós avançamos no sentido de reconhecer, que as mulheres precisam de uma proteção jurídica maior porque são os corpos femininos que sofrem violência e são transformados em cadáveres”, alerta Bartira de Miranda
Ao fundamentar a decisão, Breno Caiado apontou que o afastamento simultâneo de cinco dos oito secretários poderia provocar colapso administrativo em Água Limpa
Procedimento teria sido conduzido pelo custodiante da operação, o Bradesco, com anuência do próprio BRB
Durante a instrução, o MPF apontou irregularidades graves na execução do convênio, como falhas no procedimento licitatório, indícios de direcionamento e ausência de competição efetiva