Justiça
Servidor é acusado de repassar informações sigilosas da Operação Compliance Zero à imprensa; André Mendonça autorizou buscas e afastamento do cargo
Um dos episódios que levaram o nome da magistrada ao centro do debate nacional ocorreu quando ela impediu que uma menina de 13 anos realizasse aborto legal
Polícia Federal também endureceu as regras para visitas de advogados; defesa agora poderá se reunir com o banqueiro apenas duas vezes por dia
Lotes 108 a 112 pertencem à prefeitura e são reservados para obras e serviços públicos
Processo foi movido pela mãe da criança contra a empresa responsável pelo Instagram no Brasil
O espaço para maifestação das empresas continua em aberto
Conselho da APA Pouso Alto vira alvo de disputa judicial em meio a debate sobre mineração
Contudo, o prefeito enfrenta outro caso de repercussão no município. O pedido de instauração de uma comissão processante que chegou a ser aprovado pela Câmara Municipal
Embora os direitos sejam da criança ou do adolescente, as ações costumam ser movidas pela mãe
Ministério Público solicita que a Justiça considere inconstitucional um trecho do decreto que define a composição do conselho
Justiça do DF fixou indenização de R$ 20 mil após presidente do PL afirmar, sem provas, que legenda organizou ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília
Processo judicial de produtor rural exige pagamento de 200 mil oir danos morais
Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia, que ocupava a presidência do tribunal
Caso a ordem seja descumprida, a multa prevista é de R$ 20 mil por infração
Golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos em 2024