Justiça

Fernando Jacinto foi condenado a 55 anos por feminicídio após ataque com mais de 30 facadas

A partir desta quarta, 19, defesas têm cinco dias — até domingo, 23, — para apresentar segundos embargos de declaração

Liminar derruba suspensão e garante festividades dos 77 anos de Iporá

Parlamentares já alertaram o governo de que Messias não teria hoje votos suficientes para ser confirmado pela Casa

Juiz entendeu pelos potenciais riscos ambientais com a continuidade da poluição

Repórter policial Mário Eugênio, conhecido pela denúncia de grupos de extermínio, foi assassinado em 11 de novembro de 1984 no estacionamento da Rádio Planalto

A medida, conduzida pelo promotor Élvio Vicente, busca coibir práticas consideradas abusivas

Se for levado ao regime fechado, Bolsonaro deve ser encaminhado para o Complexo da Papuda ou para a “Papudinha”

Magistrado e esposa, servidora do Judiciário, foram considerados legalmente impedidos de atuar como empresários e não comprovaram registro necessário para obtenção do benefício

A decisão está amparada na recém-promulgada Emenda Constitucional 136/2025

Gestação foi feita por inseminação caseira com doador anônimo

TJGO encerra processo que poderia custar R$ 800 milhões aos cofres públicos após reconhecimento de prescrição

Foi nomeado o administrador judicial Stenius Lacerda Bastos para assumir a condução da entidade

Cabe à distribuidora apenas o “livramento emergencial da rede elétrica”, serviço realizado exclusivamente quando a vegetação invade a fiação ou apresenta risco

Em setembro, Hellen Matias foi condenada por 17 anos de prisão