Justiça
Decisão caberá a Alexandre de Moraes após parecer citar quadro de saúde do ex-presidente
Existe um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça brasileira em razão da inadimplência
Em discurso, Gilmar destacou a atuação de Moraes em momentos considerados críticos para a democracia brasileira
As irregularidades teriam começado a ser identificadas em dezembro de 2017 e, segundo as investigações, os efeitos da contaminação ainda são percebidos
Um dos magistrados recebeu R$ 168 mil em contracheque, quase quatro vezes o limite de R$ 46 mil
Ministro Flávio Dino determina que aposentadoria compulsória deixe de ser principal sanção aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça em infrações graves cometidas por magistrados
A decisão ocorre após interpretação de mudança de cenário
Após recurso da defesa, a Justiça eximiu o homem do uso do aparelho
Decisão do STF reconhece nacionalidade de crianças adotados.
Julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF e analisa se as medidas determinadas por André Mendonça serão mantidas
Tribunal do Júri de Taguatinga decreta prisão preventiva de suspeitos de provocar mortes de pacientes em UTI
Investigação da Polícia Federal aponta suspeita de perseguição após reportagens que mencionaram deslocamentos e dados de segurança do ministro do STF
Entendimento majoritário seguiu o voto da relatora
Tribunal analisou recursos no caso e decidiu manter a condenação do agressor, ao mesmo tempo em que revogou a prisão da mãe da menina
Na publicação da demissão, o governo federal aponta que o docente foi considerado culpado por violação de dever funcional e por utilizar o cargo para obter proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública


