Justiça

Encontramos 2401 resultados
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STF rejeita denúncia de Gayer contra José Nelto após ser chamado de ‘nazista’ e ‘fascista’

Declarações que motivaram o processo ocorreram em 2023, no programa Papo de Garagem

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Inclusão Escolar
DPE vence ação inédita e TJGO reconhece dano moral por ausência de educação inclusiva

A ação foi protocolada com pedido para obrigar o município a fornecer acompanhamento individualizado e indenização por danos morais

abuso
Justiça manda Igor Franco apagar vídeos com IA contra Mabel e vê risco de desinformação em Goiânia

Parlamentar deverá excluir as publicações no prazo de 48 horas

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Reconhecimento
TRE-GO encerra biênio com IA, reformas e mudanças na estrutura administrativa

Período corresponde à gestão do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga à frente da Corte

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Determinação
Justiça reconhece violência em relação homoafetiva e concede medida protetiva a homem em Goiás

Decisão da 2ª Vara Criminal de Mineiros aplicou a Lei Maria da Penha com base em entendimento do STF sobre casos de vulnerabilidade em uniões homoafetivas masculinas

Apuração
Justiça investiga contratos de mais de R$ 1 milhão em shows na Cidade Ocidental

Promotoria apura indícios de uso eleitoral da máquina pública, falhas de publicidade e desvirtuamento de termos de cooperação

Futebol
Vila Nova é multado em R$ 30 mil pelo STJD após confusão e racismo no OBA

Clube escapou da perda de mando de campo; julgamento também puniu jogador do Operário-PR e gandula do Vila

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Justiça condena deputada Silvye Alves a indenizar o Jornal Opção

Parlamentar terá que publicar um direito de resposta nos seus perfis nas redes sociais

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Celina Leão sofre derrota no TJDFT e perde recurso em investigação da Drácon

Decisão da 3ª Turma Criminal mantém entendimento anterior e representa novo revés para defesa; caso pode ter impacto político e eleitoral.

Concurso público
Concurso da Câmara de Goiânia: entenda o que o relatório do TCM muda e o que pode acontecer agora

TCM cobra explicações sobre candidato aprovado em 1º lugar e abre caminho para eventual suspensão de vaga

Promotores da 63ª e 76ª Promotoria
Direitos das Mulheres
Após imbróglio, MPGO vai fiscalizar novo edital da Casa da Mulher Brasileira em Goiânia

Obra está parada com apenas 26% de execução; Ministério Público acompanhará nova licitação

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Ministro afastado do STJ manteve salário líquido de R$ 100 mil mesmo sob investigação

Marco Buzzi continuou recebendo remuneração integral após sindicância por assédio sexual; STJ diz que irá suspender valores excedentes nos próximos contracheques

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Deputado Hélio Negão protocola pedido de impeachment contra ministro da Justiça

Parlamentar cita crise diplomática após caso envolvendo Alexandre Ramagem nos Estados Unidos e atuação da Polícia Federal em Miami

Choquei
Defesa de Raphael Sousa Oliveira da Choquei pede habeas corpus e revogação de prisão temporária

Advogados afirmam que empresário e responsável pela página Choquei tem bons antecedentes, residência fixa e colaborou com as investigações