O pastor Silas Malafaia, que já é investigado em inquéritos sobre milícias digitais e acumula um histórico de ações civis principalmente por danos morais e difamação agora também se tornou réu por chamar o Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.

Os ministros da 1ª Turma do STF decidiram nesta terça-feira, 28, analisaram uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em janeiro, a defesa de Malafaia havia pedido a rejeição da denúncia e disseram que as falas tiveram “caráter genérico”.

Com isso, o pastor passa a responder por crimes de injúria e calúnia por declarações feitas durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. A denúncia à PGR foi feita pelo general Tomás Ribeiro Paiva.

Votos

Os ministros Alexandre de Moraes (relator da ação) e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia. Já Cristiano Zanin afirmou que a declaração de Malafaia é reprovável e ofensiva, mas não configura calúnia.

Já a ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente a denúncia, tanto por calúnia quanto injúria.

Com o empate nos votos, a imputação de calúnia foi afastada e ele se tornou réu apenas por injúria.