Justiça
Ferteco Mineração, incorporada pela Vale S.A., terá de ressarcir a União, recuperar área degradada e pagar indenização por danos morais coletivos após investigação da ANM e da Polícia Federal
Decisão da Segunda Turma derruba entendimento de Gilmar Mendes, rejeita ampliação de foro privilegiado estadual e autoriza continuidade de apurações sobre supostas irregularidades em contratos do órgão
Operação Pacto Oculto foi deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) e investiga um suposto esquema que teria causado prejuízo milionário aos cofres públicos
Empresas acusam ministro do STF de censura extraterritorial e cobram resposta à ação sobre liberdade de expressão em até 21 dias
Decisão traz alívio para 800 pacientes e uma fila de espera de mais de mil pessoas
Punição aplicada é incompatível com a gravidade da fraude, que teria causado prejuízo estimado em R$ 3,4 milhões ao banco
Segundo a ação civil pública, ao menos 106 estudantes com deficiência intelectual, deficiências múltiplas, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência psicossocial foram desligados das instituições
A PF negou opedido de delação, entrtanto a solicitação ainda pode ser analisada pela PGR
Corregedoria Nacional de Justiça apontou verbas acima do teto, gratificações e pagamentos suplementares fora das regras e determinou auditoria interna no Judiciário goiano
MPGO aponta prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão em compras irregulares de medicamentos sem licitação
A mãe teria tentado levar o menino à força e o agredido com socos e pontapés
A ferramenta Agaia, usada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, identificou em um processo judicial um comando oculto inserido para tentar influenciar a análise automatizada dos argumentos
Guarda municipal entrou com ação por danos morais
Investigação revela farsa do ex-prefeito Lourenço e seu comparsa para extorquir parentes idosos
Entre as obrigações assumidas pela concessionária no acordo, destacam-se a modernização de subestações e redes de distribuição