Justiça

O colegiado entendeu que houve cerceamento de defesa após o julgamento antecipado da causa, sem a análise técnica necessária

Pedido de vista suspende análise de ação civil pública que questiona processos do TCM-GO relacionados à gestão da saúde de Goiânia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na segunda-feira, 9, o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro

Segundo nota oficial da Corte, o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional

A ação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior contra o professor da UFG, Flávio Silva, foi mantida improcedente pela Justiça

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou em fevereiro o apoio à abertura de discussões sobre mudanças no ordenamento do STF

Após a divulgação da primeira acusação, o ministro já havia apresentado um atestado médico de 10 dias, informando estar internado sob acompanhamento cardíaco e emocional

Homicídio ocorreu na noite de 8 de janeiro deste ano, por volta das 23h10, no bairro Parque Estrela Dalva II, em Luziânia

Medida será votada pelo Plenário do STF no dia 13 de fevereiro

A vítima, uma jovem de 18 anos, afirma que o magistrado passou a mão nas nádegas dela e ele nega as acusações

Números refletem o crescimento da procura pelos serviços da instituição nos últimos anos

Crime ocorreu na noite de 8 de janeiro

Acusação de furto envolvendo bens do tio morto agrava situação jurídica de Suzane, que cumpre pena em regime aberto e enfrenta batalha judicial por patrimônio milionário

Denúncia envolve o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e teria acontecido em janeiro deste ano, durante a visita de uma família à casa de praia do magistrado

Conhecido como Cabo Moraes, ele deve ficar à frente da Casa pelo menos pelos próximos 30 dias