MPGO realiza audiência pública no dia 22 de junho para discutir qualidade da energia elétrica em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO) realiza no dia 22 de junho uma audiência pública sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Estado. O evento, que será realizado a partir das 14 horas no auditório do edifício-sede do MPGO, é aberto a toda a população goiana, organizações sociais, representantes do setor privado e instituições.

A audiência pública tem como objetivo prestar contas à sociedade sobre os resultados do acordo estrutural firmado em 30 de agosto de 2024 entre o MPGO e a Equatorial Energia Goiás, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado. O documento foi assinado para encerrar, de forma integrada, um conjunto de 28 ações civis públicas e estabelecer um plano robusto de investimentos e compensações voltados à melhoria do serviço prestado às (aos) consumidoras (es) goianas (os).

Entre as obrigações assumidas pela concessionária no acordo, destacam-se a modernização de subestações e redes de distribuição, a substituição de equipamentos ineficientes para consumidoras (es) de baixa renda e a instalação de sistemas de energia solar em hospitais e escolas públicas.
A iniciativa é conduzida pelos promotores de Justiça Márcio Lopes Toledo e Paulo Henrique Martorini. A realização da audiência atende à cláusula quarta do acordo, que prevê expressamente a promoção da transparência e da participação social no acompanhamento de sua execução. Confira aqui o edital.

Como participar

Cidadãs (ãos) e representantes de entidades que desejarem fazer uso da palavra durante o evento deverão realizar inscrição prévia até o dia 21 de junho, por meio do endereço eletrônico [email protected], informando nome completo e, se for o caso, a instituição que representa. As inscrições também poderão ser feitas presencialmente na 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia ou no próprio dia e local da audiência, caso ainda haja vagas disponíveis.

Cada participante inscrita (o) terá até 5 minutos para se manifestar. Contribuições por escrito também são bem-vindas e podem ser encaminhadas ao mesmo endereço eletrônico até a data da realização do evento.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. (Texto: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

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