Justiça
A decisão de Dino atende parcialmente a um pedido de liminar apresentado pela defesa
Azaide Donizetti Borges Martins é investigada por causar prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos
Em caráter liminar, foi determinado que o TJGO impeça a atuação de desembargadores aposentados perante qualquer órgão colegiado, presidência ou gabinete antes do cumprimento dos três anos
Natural de Londrina, Maria do Carmo formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Após recurso analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi mantida a condenação do engenheiro civil a um ano de detenção, em regime inicial aberto e sem substituição por pena alternativa, pelo crime de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha
A decisão reconheceu falha grave no cumprimento do contrato de transporte e determinou o pagamento de indenizações à empresa contratante
Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da organizadora até 12 de março
A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)
Ministério Público do Estado de Goiás interpôs, somente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, no ano de 2024, mais de cinquenta recursos e, em 2025, mais de 100, muitos ainda pendentes de apreciação pelo STJ
Grupo de magistrados do TJ-GO quer ampliar ações preventivas após alta nos casos e registro de autores que cometem suicídio depois do crime
Decisão nega efeito suspensivo a proprietário de fazenda e preserva exigência de distanciamento mínimo para proteger saúde da comunidade e o meio ambiente
Lucivaldo Tavares Medeiros tenta justificar despesas com saldo de anos anteriores, mas TCM-GO rejeita defesa
Decisão impede que os investigados vendam as ações enquanto tramitam as apurações sobre o caso
A decisão atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município
Essa técnica tem sido usada para absolver réus acusados de estuprar vulnerável no Brasil e em Goiás