Justiça

Alvos da operação incluem acionistas da Americanas, como Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira

Auditoria identificou 3.339 casos acima do limite legal de consignações; PM, Seduc e Polícia Civil concentram a maioria das ocorrências

Ele foi localizado em Pedro Juan Caballero, cidade em que cursava medicina; débito ultrapassa R$ 20 mil

Justiça entendeu que cantor manteve área de risco sem proteção em fazenda onde vivia família de caseiros; decisão é de primeira instância e cabe recurso

Na ação, o Estado de Goiás requer que o Tocantins desocupe área pertencente ao território goiano, localizada na região norte do município de Cavalcante

Advogado sustenta que procedimentos realizados no hospital podem ter agravado o estado de saúde da paciente

Ministério da Agricultura apontou irregularidades administrativas, fiscais, técnicas e econômicas na entidade

Decisão de Barro Alto considerou que os fatos não se enquadravam integralmente no entendimento consolidado do STJ

Colegiado entendeu que feedbacks aplicados em sala envidraçada configuraram exposição vexatória; empresa também terá de pagar diferenças de prêmios por vendas canceladas

Defesa pede novos exames médicos, enquanto o STF avalia se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar após o fim do prazo de 90 dias

O encontro teria sido realizado na mansão que Vorcaro alugava na capital federal e contou apenas com a presença dos dois

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 300, limitada a R$ 30 mil

Doutor em Direito, Carlos Vinícius traz experiência acadêmica e prática ao CNJ

Pelos termos do ANPP, R$ 400 mil serão destinados aos familiares de uma das vítimas fatais,

Wellington Dias terá de pagar multa de 12 vezes o salário da época dos fatos e fica proibido de contratar com o Poder Público por quatro anos; vereador afirma que vai recorrer