Caso Americanas: PF cumpre novos mandados e Justiça determina bloqueio de R$ 54 bilhões

A Polícia Federal (PF) deu início, nesta quinta-feira, 25, à segunda fase da Operação Disclosure, que investiga o escândalo financeiro das lojas Americanas, e cujo rombo, segundo laudos técnicos periciais, pode alcançar R$ 54 bilhões. Com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), agentes saíram às ruas para cumprir nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Paralelamente, a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o sequestro de bens e valores dos investigados no mesmo montante, garantindo o sequestro de R$ 54 bilhões em patrimônio dos envolvidos.

A PF busca agora esclarecer se acionistas de referência da varejista e representantes de grandes bancos privados também participaram ativamente do esquema fraudulento. Entre os alvos da manhã desta quinta-feira estão Paulo Lemann, filho do bilionário Jorge Lemann, e Carlos Alberto Sicupira, ambos considerados acionistas de peso da companhia. A operação, que conta ainda com o suporte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), investiga a possível prática de manipulação de mercado, uso de informações falsas em demonstrações financeiras, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, os elementos colhidos até agora sugerem que os suspeitos tinham pleno conhecimento sobre as operações de Verbas de Propaganda Cooperada (VPC) e Risco Sacado, mecanismos que estão no cerne da fraude contábil da Americanas. 

“Segundo as investigações, os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico”, afirmou a PF em nota.

Para entender a dimensão do esquema, é preciso compreender o funcionamento desses instrumentos financeiros. O VPC, por exemplo, é um incentivo comercial na qual a empresa varejista veicula propagandas oferecendo os produtos de seus fornecedores, o que gera um desconto no valor devido pela companhia. No entanto, a investigação aponta que a Americanas contabilizava VPCs que nunca existiram ou que tiveram seus valores artificialmente inflados. 

“Criavam-se lançamentos contábeis fraudulentos, referentes a VPC inexistentes. O registro contábil era efetuado sem qualquer documentação de suporte. Documentos falsos para amparar esses lançamentos contábeis seriam criados, quando e se necessários, apenas para atender eventual demanda de comprovantes pela auditoria externa”, revelou um dos delatores do caso.

Já a operação de Risco Sacado, igualmente comum entre grandes companhias, consiste no repasse de dívidas com fornecedores a instituições financeiras. Contudo, no caso da Americanas, os executivos simplesmente retiravam o valor das dívidas do balanço corporativo, como se já tivessem sido quitadas, sem sinalizar que o passivo agora era com um banco. 

Com isso, ocultavam a real situação financeira da empresa, inflando lucros e valorizando artificialmente as ações negociadas na Bolsa.

As investigações revelam ainda que os envolvidos recebiam bônus milionários atrelados ao desempenho financeiro fictício da companhia e lucravam com a venda de papéis supervalorizados. Além disso, a operação de hoje também aprofunda o papel dos bancos na fraude. 

O ex-diretor financeiro da Americanas, Fabio Abrate, que firmou acordo de colaboração premiada com os investigadores, apontou a participação de integrantes de grandes instituições financeiras. Segundo ele, os bancos foram decisivos para a “perpetuação da fraude”.

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