Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 1483 resultados
Igualdade
Prazo termina segunda-feira e empresas podem receber multa de até 100 salários mínimos; veja regras

Os dados serão utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego

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Pedido
Uefa pede documentos da Fifa à Justiça dos EUA e prepara ação criminal contra Infantino na Suíça

O material poderá ser utilizado em uma ação penal que a entidade europeia avalia apresentar na Suíça contra o presidente da Fifa, Gianni Infantino

Recuperação judicial
Justiça barra demissões em massa e manda Casas Bahia reintegrar funcionários

Decisão ocorreu na noite de ontem pela juíza Sandra Nara Silva

PODE SER CONTESTADA
Homem é condenado a quase 9 anos por tentar matar companheira grávida na frente do filho em Goiânia

O crime ocorreu em 28 de maio de 2025, por volta das 21h30, na Rua SV 29, no Residencial Solar Ville

Indenização
Justiça de Goiás reconhece falha do Vila Nova e garante indenização a torcedor do Cruzeiro

Torcedor do Cruzeiro recebe indenização após ser prejudicado por palco no Estádio Serra Dourada

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FALTOU DIZER
Diploma para jornalista: o STF percebe que a profissão não pode continuar sem critérios

Em 2009, entretanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu em sentido contrário

DENÚNCIA ACEITA
Caso Delson Barros: Justiça aceita denúncia contra mulher acusada de matar jornalista em Goiânia

Crime ocorreu em 24 de julho, em um apartamento no Setor Bueno

Decisão
Justiça revoga prisão de investigados na Operação Simulatio; defesa confia no esclarecimento dos fatos

A decisão foi tomada pelo juiz substituto em segundo grau Ricardo Silveira Dourad

Falta de transparência
Justiça Eleitoral suspende pesquisas do Veritá em 14 estados e aponta falhas na metodologia

Multa de R$ 58 mil é imposta ao Veritá por falhas metodológicas e reincidência no Rio Grande do Norte

Justiça
Rede de ensino deverá indenizar consumidora em R$ 2 mil por cobranças após solicitação de orçamento

Instituição terá de pagar R$ 2 mil por danos morais e suspender cobranças indevidas sob pena de multa

Investigação
Grupo extremista planejava ataques contra Palácio do Planalto, Congresso e STF, aponta investigação

Investigações apontam compartilhamento de conteúdo neonazista e preparação de possíveis ações contra prédios públicos

Igreja-A-casa
Decisão
Justiça determina despejo da Igreja Casa por dívida de aluguel de R$ 843 mil em Goiânia

A decisão liminar foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

Denúncia
Lutador é denunciado ao MPGO por tentativa de homicídio qualificado contra adolescente em Goiânia

De acordo com a denúncia, o lutador tentou matar a vítima por motivo fútil e mediante asfixia mecânica ao aplicar um golpe conhecido como "mata-leão"

Decisão
Justiça do Rio aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz no caso Marielle Franco

A Câmara Criminal acolheu os argumentos relacionados à forma de execução do atentado