Justiça

Posse acontece na segunda, dia 4, às 10h, na Escola Judicial do TRT-18

Em pauta, criminalização da homofobia, porte de drogas e a prisão após o fim dos recursos em segunda instância

Decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. O médium está preso desde 16 de dezembro

Apesar da decisão, o médium continua preso por causa das acusações de crimes sexuais. Ele nega as acusações

Os decretos atendem decisão do Órgão Especial, em sessão extraordinária administrativa, realizada no dia 10 de dezembro

Medida visa garantir o direito dos detentos que tiveram progressão de pena mas não foram transferidos por falta do equipamento

A questão será analisada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba

“Tribunal de Justiça entendeu que aquela cartinha era um ato tirano do prefeito”, diz vereador

Procuradora-geral recorreu sobre decisão de Fux e disse que a mesma deva valer apenas para juízes

Para juíza, decisão do presidente tem objetivo de favorecer políticos corruptos

Homem pediu à Justiça para que tivesse esposa de volta mesmo tendo sido traído

Dívida do ex-ator está em mais de R$42 mil

“Não se observa fundamentação suficiente que justifique a necessidade da decretação da prisão preventiva do paciente”, avalia magistrado

Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima

Informações são do filho do cronista. Pelo Facebook, Valério Luiz Filho informou que aguarda resultado para requerer data de juri popular

Imprensa teve acesso as informações do ex-ministro da Casa Civil depois que o juiz Sérgio Moro retirou parte do sigilo sobre o processo nesta segunda-feira (1º). Confira

Ex-governador terá direito a um minuto durante a propaganda eleitoral do adversário

Prefeito de Caldas Novas e mais oito são acusados de estarem envolvidos em fraudes licitatórias

Defesa tem prazo de dois dias para apresentar justificativas para que contraventor não use equipamento

Denise Ferreira estava grávida de quatro meses e foi morta dentro de casa, no Jardim Caravelas, em 4 de julho deste ano, no Jardim Caravelas, em Goiânia

Valor é referente a multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado

A jornalista foi condenada pelo crime de evasão de divisas. Em primeira instância ela havia sido absolvida pelo juiz Sergio Moro

Após três meses preso, teve uma liminar deferida que determinou sua soltura neste domingo (8). O Juiz Sérgio Moro rejeito, mas decisão se manteve

Julgamento é pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra Wanessa Oliveira Felipe, no dia 23 de abril de 2014