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/ Justiça

Justiça

STF confirma decisão de Barroso e determina instalação da CPI da Pandemia
Justiça

STF confirma decisão de Barroso e determina instalação da CPI da Pandemia

quarta-feira 14 abril 2021 19:03

A análise da decisão concedida por Barroso estava marcada para começar na próxima sexta-feira, 16. A data foi antecipada, em razão da “urgência e a relevância da matéria”.

Empresa é condenada a ressarcir Celg por valores pagos em duplicidade em contratos de anos atrás
Justiça

Empresa é condenada a ressarcir Celg por valores pagos em duplicidade em contratos de anos atrás

terça-feira 30 março 2021 18:01

Eplan Engenharia, Planejamento e Eletricidade Ltda é acusada de cobrar valores em duplicidade por cerca de 6 anos

Barroso determina que detentas trans e travestis devem escolher se querem ir para presídio feminino ou masculino
Justiça

Barroso determina que detentas trans e travestis devem escolher se querem ir para presídio feminino ou masculino

sexta-feira 19 março 2021 21:19

Caso escolham por presídio masculino, detentas devem ser transferidas para áreas separadas para garantia de segurança

Demóstenes Torres consegue primeira absolvição de João de Deus
Justiça

Demóstenes Torres consegue primeira absolvição de João de Deus

sábado 13 fevereiro 2021 12:46

A denúncia foi feita no dia 22 de março de 2019, junto com outras três pessoas, por ter supostamente praticado crime de falsidade ideológica

Médica é denunciada por homicídio doloso por omissão de socorro em Araguaína
Justiça

Médica é denunciada por homicídio doloso por omissão de socorro em Araguaína

O fato aconteceu no dia 05 de agosto de 2018, quando Doralice foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Araguaína

TCM mantém rejeição de contas do prefeito de Jataí, Humberto Machado
Justiça

TCM mantém rejeição de contas do prefeito de Jataí, Humberto Machado

quinta-feira 28 janeiro 2021 14:20

Processo é relativo a uma suplementação de crédito no orçamento da prefeitura acima do permitido pela Câmara Municipal

Aldeia do Vale deve processar estabelecimento que denunciou condomínio em caso de racismo
Justiça

Aldeia do Vale deve processar estabelecimento que denunciou condomínio em caso de racismo

quarta-feira 20 janeiro 2021 17:16

Inquérito ainda não foi finalizado pela Polícia Civil. Condomínio diz que irá aguardar a conclusão

Prefeito Jânio Darrot participa de inauguração da nova sede das promotorias de Justiça de Trindade
Justiça

Prefeito Jânio Darrot participa de inauguração da nova sede das promotorias de Justiça de Trindade

sexta-feira 11 dezembro 2020 17:18

Obra teve investimento de R$ 4,5 milhões. Espaço pode abrigar 10 promotorias de Justiça

Caso Mari Ferrer: OAB Mulher divulga nota de repúdio sobre “aplicação de tipos penais inexistentes no ordenamento jurídico”
Justiça

Caso Mari Ferrer: OAB Mulher divulga nota de repúdio sobre “aplicação de tipos penais inexistentes no ordenamento jurídico”

terça-feira 03 novembro 2020 20:43

Empresário André de Camargo Aranha foi absolvido diante da decisão de “estupro sem dolo”, “crime” que não é previsto na legislação brasileira

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário
Justiça

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

quinta-feira 08 outubro 2020 14:40

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

Para Krebs, STJ restabeleceu decisão que combate fake news patrocinadas com dinheiro público
Justiça

Para Krebs, STJ restabeleceu decisão que combate fake news patrocinadas com dinheiro público

domingo 02 agosto 2020 16:52

Promotor comentou decisão do STJ que restabeleceu decretação de indisponibilidade de bens de ex-diretores do Detran

CNJ ouve juiz federal sobre processo que envolve o Porto Seco de Anápolis
Justiça

CNJ ouve juiz federal sobre processo que envolve o Porto Seco de Anápolis

A concessionária Porto Seco Centro-Oeste afirma que filho do magistrado atua como advogado da empresa Aurora da Amazônia Terminais

Protocolo retira exigência de prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulheres
Justiça

Protocolo retira exigência de prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulheres

quarta-feira 24 junho 2020 18:14

Alteração faz parte das novas orientações de investigação sobre feminicídio, detalhado nesta semana pelo Ministério da Justiça

Olavo de Carvalho pode ter de pagar 2,8 milhões de reais a Caetano Veloso
Justiça

Olavo de Carvalho pode ter de pagar 2,8 milhões de reais a Caetano Veloso

O filósofo associou o cantor e compositor à pedofilia e não cumpriu decisão judicial para retirar mensagens das redes sociais

Rodrigo Constantino terá de pagar indenização de 30 mil reais ao ator Fábio Assunção
Justiça

Rodrigo Constantino terá de pagar indenização de 30 mil reais ao ator Fábio Assunção

O economista, articulista na imprensa, disse que o ator da Globo teria tido uma recaída pelas drogas e falou em “Assunção da idiotice política”

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