Justiça

A análise da decisão concedida por Barroso estava marcada para começar na próxima sexta-feira, 16. A data foi antecipada, em razão da “urgência e a relevância da matéria”.

Eplan Engenharia, Planejamento e Eletricidade Ltda é acusada de cobrar valores em duplicidade por cerca de 6 anos

Caso escolham por presídio masculino, detentas devem ser transferidas para áreas separadas para garantia de segurança

A denúncia foi feita no dia 22 de março de 2019, junto com outras três pessoas, por ter supostamente praticado crime de falsidade ideológica

Processo é relativo a uma suplementação de crédito no orçamento da prefeitura acima do permitido pela Câmara Municipal

Inquérito ainda não foi finalizado pela Polícia Civil. Condomínio diz que irá aguardar a conclusão

Obra teve investimento de R$ 4,5 milhões. Espaço pode abrigar 10 promotorias de Justiça

Empresário André de Camargo Aranha foi absolvido diante da decisão de “estupro sem dolo”, “crime” que não é previsto na legislação brasileira

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

Promotor comentou decisão do STJ que restabeleceu decretação de indisponibilidade de bens de ex-diretores do Detran

Alteração faz parte das novas orientações de investigação sobre feminicídio, detalhado nesta semana pelo Ministério da Justiça