Resultados do marcador: Justiça
Decisão também tornou indisponível um imóvel do casal em Jataí; mulher relata empréstimos, perdas com “bets” e “tigrinho” e supostas fraudes cometidas pelo marido
Em sua defesa, o Município de Firminópolis informou que o evento seria custeado exclusivamente com recursos próprios
TJGO considera "atitude suspeita" insuficiente para justificar abordagem e libera suspeito por tráfico
Juiz reconheceu a legítima defesa ao concluir que a vítima iniciou a agressão com uma faca durante discussão em Goiânia
O livro se abre com uma exortação à justiça e à retidão de espírito. Convoca os poderosos da Terra a servirem ao Bem e lembra-lhes que os desígnios humanos estão sempre sob o olhar vigilante do Altíssimo
STF decidiu pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a magistrados
Desembargador acolhe argumentos da PGE-GO e interrompe ordem que determinava inutilização de documentos; Estado apresenta versão alternativa sobre coleta de dados
Tornozeleira eletrônica e cumprimento de horários são impostos a condutor responsável por atropelamento
Com o recebimento da denúncia, o juiz determinou a citação do réu para que ele apresente sua defesa por escrito no prazo de 10 dias
A magistrada entendeu que a conduta extrapolou um mero descumprimento de obrigação patrimonial
Decisão determina a retirada de peças instaladas na "Casa da Direita", em Goiânia, por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do PL
"Pix Pensão" permitirá o débito automático da pensão alimentícia diretamente das contas bancárias do devedor, mediante determinação judicial
Após o início do cumprimento da pena de Marcus Vinícius Pereira Xavier, advogado afirma que o processo ainda aguarda decisão definitiva no STJ e relembra os obstáculos que atrasaram o julgamento por quase uma década
Salários poderiam chegar a, no máximo, R$ 78,8mil em situações específicas considerando o teto constitucional
Além de Goiás, outros seis tribunais estaduais devem prestar as informações solicitadas pelos ministros