Resultados do marcador: Justiça

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Investigação
Grupo extremista planejava ataques contra Palácio do Planalto, Congresso e STF, aponta investigação

Investigações apontam compartilhamento de conteúdo neonazista e preparação de possíveis ações contra prédios públicos

Igreja-A-casa
Decisão
Justiça determina despejo da Igreja Casa por dívida de aluguel de R$ 843 mil em Goiânia

A decisão liminar foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

Denúncia
Lutador é denunciado ao MPGO por tentativa de homicídio qualificado contra adolescente em Goiânia

De acordo com a denúncia, o lutador tentou matar a vítima por motivo fútil e mediante asfixia mecânica ao aplicar um golpe conhecido como "mata-leão"

Decisão
Justiça do Rio aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz no caso Marielle Franco

A Câmara Criminal acolheu os argumentos relacionados à forma de execução do atentado

pedido de revogação
“Ela teve um surto psicótico”, diz defesa ao pedir revogação da prisão de suspeita de matar Delson Carlos

Os advogados também sustentam que a manutenção da prisão preventiva contraria o chamado princípio da homogeneidade

Jerônymo Siqueira 56 1300 por 867
“Múltiplas e graves ilegalidades”
Liminar suspende cassação de prefeito de São Miguel do Araguaia e aponta falhas no processo

Segundo a decisão do juiz Eduardo Guimarães de Morais, o procedimento conduzido pela Câmara apresentou “múltiplas e graves ilegalidades”

Crime
Homem que matou companheiro da ex por ciúmes é condenado a mais de 24 anos de prisão

Jurados reconheceram homicídio triplamente qualificado e furto; vítima deixou dois filhos menores

Polêmica
Justiça revoga prisão de Oruam, mas rapper segue foragido por outro mandado

Rapper Oruam passa a responder apenas por lesão corporal e outras acusações menores

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Conselho
“Quem decide é o CNJ”, diz desembargador do TJGO sobre caso de aposentadoria compulsória a juiz de Silvânia

Desembargador foi o único a defender que a aposentadoria compulsória fosse substituída pelo procedimento definido recentemente pelo STF

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Rompimento contratual
“Demissão do patrão” exige provas; Justiça endurece regras para rescisão indireta

Quando reconhecida pela Justiça, garante ao trabalhador direitos como aviso prévio, saque do FGTS, multa de 40% sobre os depósitos realizados pela empresa e possibilidade de acesso ao seguro-desemprego, desde que cumpridos os requisitos legais

Assédio sexual e moral
Justiça condena empresa a pagar R$ 20 mil por danos morais a cobradora vítima de assédio de motorista de ônibus

Mulher foi deixada sozinha às margens de rodovia após motorista afirmar que jogaria o veículo “na primeira vala que encontrasse” se ela não saísse do ônibus

Ex-diretora
Investigação sobre licitações da Saneago é arquivada após MP não encontrar indícios de crime

Na decisão, a juíza afirma que a investigação foi ampla e esgotou todas as etapas necessárias para esclarecer os fatos

DECISÃO
Justiça torna réus secretário de Finanças de Valparaíso e empresária por supostas fraudes em contratos, mas nega afastamento e bloqueio de bens

Ainda de acordo com a decisão, os réus têm 30 dias para apresentar contestação. O município de Valparaíso também foi intimado para informar se deseja intervir no processo e deverá apresentar todas as notas de pagamento referentes ao contrato em questão, que vigorou entre 2018 e 2023

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Investigação
Justiça manda soltar advogada goiana investigada por suspeita de aplicar golpes; polícia já identificou 17 vítimas

A defesa afirma que as informações divulgadas até o momento são injustas e incompatíveis com os elementos constantes nos autos, posição que agora encontra respaldo na decisão judicial