Resultados do marcador: Justiça
As votações ocorreram em Cachoeirinha, Rio Grande do Sul, Cabedelo, Paraíba, e Oiapoque, no Amapá
A medida vale para todas as comarcas do estado e segue previsões estabelecidas em normativas internas dos tribunais
A decisão confirma entendimento da Corte de que a falta de pagamento, por si só, não pode justificar a manutenção da prisão
Pesou na decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca a ausência de confirmação por peritos
Se a ordem não for cumprida, a prefeitura poderá pagar multa diária de R$ 5 mil
O processo tramita na 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de São Paulo
Magistrada destacou que a configuração de abuso de poder exige prova robusta e demonstração da gravidade das condutas
O homem terá que pagar uma multa de 1.620 euros
Juíza classifica demissão como discriminatória e ordena retorno imediato ao trabalho de funcionária
Com a mudança, a legislação passaria a prever expressamente que juízes não podem atuar em casos que possam trazer benefício indireto a escritórios ligados a familiares
O influenciador havia sido investigado por possível apologia ao nazismo
A informação é da Folha de S.Paulo
Projeto de Lei estabelece regras para convivência e despesas com pets após divórcios
A redação ganhou repercussão nas redes sociais pelo uso de vocabulário incomum e construções consideradas excessivamente rebuscadas
Decisão foi tomada por um júri popular