Resultados do marcador: Justiça
Processo questiona criação de novo CNPJ, destino de doações e royalties da Casa Worship; igreja afirma que denúncias são infundadas
O entendimento vale para contratos firmados após a entrada em vigor da Lei nº 13.786/2018
A expectativa é que a ferramenta contribua para elevar em até 23% o índice de acordos celebrados.
Concurso destina-se a magistradas e segue até sexta-feira, 3
Maioria da Corte permite o pagamento de férias, licenças e adicional por tempo de serviço acima do teto remuneratório em casos específicos
São mais de 60 ações ajuizadas contra os dois parlamentares
Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros e encaminhou a motociclista de 20 anos para a UPA; estado de saúde não foi informado
A partir da publicação da norma, o procedimento dependerá da apresentação de um laudo técnico da Polícia Científic
Supremo reafirma a autonomia entre as esferas penal e cível e define que ação só deve ser encerrada quando a Justiça reconhecer que o fato não existiu ou que o acusado não foi o autor
Multa de 10% imposta ao professor Leonardo Fuks intensifica debate sobre proteção a denunciantes de irregularidades
Presidente da SouCannabis afirma que, mesmo com habeas corpus e autorização para cultivo medicinal, foi preso em duas operações policiais; decisões judiciais reconheceram ilegalidades nas abordagens
Alvos da operação incluem acionistas da Americanas, como Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira
Advogado sustenta que procedimentos realizados no hospital podem ter agravado o estado de saúde da paciente
Decisão de Barro Alto considerou que os fatos não se enquadravam integralmente no entendimento consolidado do STJ
Colegiado entendeu que feedbacks aplicados em sala envidraçada configuraram exposição vexatória; empresa também terá de pagar diferenças de prêmios por vendas canceladas