Resultados do marcador: Justiça

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Mulheres
Em 2025, TJGO concedeu 26.509 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

Em 2025, 754 casos de feminicídio foram julgados pelo Judiciário de Goiás

Resposta
Escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes, detalha prestação de serviço ao Banco Master

Escritório diz que prestou serviços de consultoria e atuação jurídica entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025

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ANÁLISE
Os acasos que descredibilizam a Justiça brasileira

Desembargador que decidiu por absolver homem por estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos passou a ser investigado por supostos abusos sexuais. Acaso que assusta

Mais resoluções
Justiça Eleitoral aprova novas regras para as eleições 2026; veja a lista

A utilização de ferramentas de inteligência artificial será permitida, desde que devidamente identificada

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Indenização
Justiça condena rede atacadista a indenizar funcionário por causar transtorno de ansiedade generalizada

A indenização a ser paga para o funcionário foi fixada no valor de 8 mil reais.

AUTORIZADO
Justiça do RJ autoriza apreensão de adolescente em caso de estupro coletivo

Mudança ocorreu após o surgimento de novas denúncias contra o adolescente

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Ação Civil Pública
Justiça goiana suspende julgamento sobre legalidade do pedido mínimo exigida por aplicativos de delivery; entenda

O MP-GO argumenta que a exigência de um valor mínimo para concluir pedidos configura prática de "venda casada"

Operação Gold Souk
Polícia Civil e Economia deflagram operação contra fraude fiscal e sonegação

A ação cumpre 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo

Disputa territorial
“Vemos com bons olhos a conciliação com Tocantins”, diz procurador-geral de Goiás

A decisão foi tomada no âmbito da ACO, movida pelo Estado de Goiás contra o Estado do Tocantins, que busca definir a linha divisória entre as duas unidades federativas

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Audiência
Justiça mantém prisão de Vorcaro e Zettel e determina transferência para CDP em Guarulhos

Vorcaro e Zettel foram presos no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero

Polícia pede quebra de sigilo de réus em caso de violência sexual em Copacabana

Segundo os investigadores, os suspeitos se apresentaram às delegacias sem entregar aparelhos celulares

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Inconstitucionalidade
Dino suspende quebra de sigilo de empresária ligada a filho de Lula após decisão da CPMI do INSS

A decisão de Dino atende parcialmente a um pedido de liminar apresentado pela defesa

Justiça
MPGO processa ex-prefeita de São Miguel do Araguaia por improbidade administrativa

Azaide Donizetti Borges Martins é investigada por causar prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos

nova liderança
Desembargadora Maria do Carmo entra para a história como primeira mulher a presidir o TRF-1

Natural de Londrina, Maria do Carmo formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)