Resultados do marcador: Justiça

Ainda de acordo com a decisão, os réus têm 30 dias para apresentar contestação. O município de Valparaíso também foi intimado para informar se deseja intervir no processo e deverá apresentar todas as notas de pagamento referentes ao contrato em questão, que vigorou entre 2018 e 2023

A defesa afirma que as informações divulgadas até o momento são injustas e incompatíveis com os elementos constantes nos autos, posição que agora encontra respaldo na decisão judicial

Especialista afirma que decisões judiciais têm barrado procedimentos extrajudiciais por descumprimento de formalidades legais; alta dos juros e crise no agro impulsionam disputas entre produtores e instituições financeiras

Decisão mantém multa de R$ 5 mil a Wilder Morais, Gustavo Gayer, Fred Rodrigues, Dieyme Vasconcelos e ao diretório estadual do partido; painéis ainda permanecem no local

Na publicação, o vereador afirmava que Rubens Otoni seria favorável ao aborto, à liberação de drogas e contrário à família

Com a decisão, o processo criminal nem chegou a ser aberto

Decisões provisórias determinam que casas de apostas parem de usar nome e imagem de atletas

Magistrado entendeu que a falta de documentos não ocorreu por descuido dos autores da ação, mas por falta de condições financeiras para produzi-los

Na decisão, o juiz responsável pelo caso afirmou que o problema não se restringe a casos individuais, mas decorre de falhas estruturais na organização do serviço público

Decisão não absolve o réu nem altera, por enquanto, a acusação de homicídio com dolo eventual

Autores do processo afirmam que a fusão pode reduzir a concorrência, elevar os preços para consumidores e concentrar ainda mais o mercado

Irmãos são acusados de estupro, tráfico sexual e outros crimes no Reino Unido; detenção ocorre meses após deixarem a Romênia, onde também respondem a investigações por exploração sexual

O caso envolve um trabalhador que atuou entre 2021 e 2024 realizando reparos preventivos e corretivos em elevadores

Influenciadora é investigada por suspeita de fazer parte de um esquema de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar e participação em organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC)

Na decisão, o juiz apontou indícios de participação em organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas, risco concreto de reiteração delitiva e possibilidade de fuga, entre outros pontos