Resultados do marcador: Justiça
Supremo reafirma a autonomia entre as esferas penal e cível e define que ação só deve ser encerrada quando a Justiça reconhecer que o fato não existiu ou que o acusado não foi o autor
Multa de 10% imposta ao professor Leonardo Fuks intensifica debate sobre proteção a denunciantes de irregularidades
Presidente da SouCannabis afirma que, mesmo com habeas corpus e autorização para cultivo medicinal, foi preso em duas operações policiais; decisões judiciais reconheceram ilegalidades nas abordagens
Alvos da operação incluem acionistas da Americanas, como Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira
Advogado sustenta que procedimentos realizados no hospital podem ter agravado o estado de saúde da paciente
Decisão de Barro Alto considerou que os fatos não se enquadravam integralmente no entendimento consolidado do STJ
Colegiado entendeu que feedbacks aplicados em sala envidraçada configuraram exposição vexatória; empresa também terá de pagar diferenças de prêmios por vendas canceladas
A norma foi publicada nesta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente
Segundo Diego Henrique Siqueira Ferreira, o processo exigiu meses de preparação e um exame detalhado de todos os elementos produzidos durante a investigação
Julgamento sobre petróleo foi interrompido por pedido de vista, enquanto ação sobre recursos da saúde ainda aguarda relator no Supremo
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Federal da OAB
De acordo com Lucas, a inteligência artificial já vem sendo utilizada pelo Tribunal de Justiça
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde que saiu do hospital DF Star
O juiz ainda determinou a inversão do ônus da prova em favor dos consumidores, com base no Código de Defesa do Consumidor, e manteve a realização de audiência de conciliação, conforme previsto na Lei dos Juizados Especiais
O crime aconteceu em julho de 2025