Resultados do marcador: Justiça
Um caso emblemático ocorreu em Anápolis, onde uma idosa de 87 anos conseguiu na Justiça que o plano arcasse com os custos do tratamento em regime de home care após 7 pedidos
Entendimento majoritário seguiu o voto da relatora
Tribunal analisou recursos no caso e decidiu manter a condenação do agressor, ao mesmo tempo em que revogou a prisão da mãe da menina
Proposta prevê ações de proteção, capacitação e apoio à autodefesa de mulheres em situação de violência
A medida foi tomada pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, que revogou o benefício de livramento condicional concedido ao ex-atleta
Detido na Papudinha, em Brasília, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado
Em 2025, 754 casos de feminicídio foram julgados pelo Judiciário de Goiás
Escritório diz que prestou serviços de consultoria e atuação jurídica entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025
Desembargador que decidiu por absolver homem por estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos passou a ser investigado por supostos abusos sexuais. Acaso que assusta
A utilização de ferramentas de inteligência artificial será permitida, desde que devidamente identificada
A indenização a ser paga para o funcionário foi fixada no valor de 8 mil reais.
Mudança ocorreu após o surgimento de novas denúncias contra o adolescente
Vorcaro estava no CDP desde quarta-feira, 4
O MP-GO argumenta que a exigência de um valor mínimo para concluir pedidos configura prática de "venda casada"
A ação cumpre 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo