Resultados do marcador: Justiça

Após o início do cumprimento da pena de Marcus Vinícius Pereira Xavier, advogado afirma que o processo ainda aguarda decisão definitiva no STJ e relembra os obstáculos que atrasaram o julgamento por quase uma década

Salários poderiam chegar a, no máximo, R$ 78,8mil em situações específicas considerando o teto constitucional

Além de Goiás, outros seis tribunais estaduais devem prestar as informações solicitadas pelos ministros

Desembargadora alerta para riscos de decisões contraditórias em ações conexas de cobrança

Parte dos processos envolvendo o porte de droga para uso pessoal era arquivado por falta de informações

A decisão reconheceu fragilidades administrativas na prestação de contas, mas concluiu que não houve prova suficiente de dolo específico

Lutador é suspeito de agredir um adolescente de 17 anos

Processo questiona criação de novo CNPJ, destino de doações e royalties da Casa Worship; igreja afirma que denúncias são infundadas

O entendimento vale para contratos firmados após a entrada em vigor da Lei nº 13.786/2018

A expectativa é que a ferramenta contribua para elevar em até 23% o índice de acordos celebrados.

Concurso destina-se a magistradas e segue até sexta-feira, 3

Maioria da Corte permite o pagamento de férias, licenças e adicional por tempo de serviço acima do teto remuneratório em casos específicos

São mais de 60 ações ajuizadas contra os dois parlamentares

Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros e encaminhou a motociclista de 20 anos para a UPA; estado de saúde não foi informado

A partir da publicação da norma, o procedimento dependerá da apresentação de um laudo técnico da Polícia Científic