Resultados do marcador: Justiça
Colegiado entendeu que feedbacks aplicados em sala envidraçada configuraram exposição vexatória; empresa também terá de pagar diferenças de prêmios por vendas canceladas
A norma foi publicada nesta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente
Segundo Diego Henrique Siqueira Ferreira, o processo exigiu meses de preparação e um exame detalhado de todos os elementos produzidos durante a investigação
Julgamento sobre petróleo foi interrompido por pedido de vista, enquanto ação sobre recursos da saúde ainda aguarda relator no Supremo
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Federal da OAB
De acordo com Lucas, a inteligência artificial já vem sendo utilizada pelo Tribunal de Justiça
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde que saiu do hospital DF Star
O juiz ainda determinou a inversão do ônus da prova em favor dos consumidores, com base no Código de Defesa do Consumidor, e manteve a realização de audiência de conciliação, conforme previsto na Lei dos Juizados Especiais
O crime aconteceu em julho de 2025
O caso aconteceu neste sábado, 13, na Avenida Goiás, em Itaberaí. A decisão veio após audiência de custódia realizada na manhã deste domingo, 14
Homem de 39 anos, que usava tornozeleira eletrônica, teve prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia
Pré-candidato alegou que utilizava o perfil como principal canal de comunicação com eleitores, apoiadores, lideranças políticas, veículos de imprensa e a comunidade em geral
A limitação havia sido definida em acordo coletivo firmado entre entidades patronais e representantes dos trabalhadores do comércio supermercadista
O juiz destacou que o crime foi premeditado e ocorreu em via pública expondo não apenas as vítimas mas também outros cidadãos ao risco
No atendimento, uma equipe realiza a identificação básica da vítima, recebe o relato dos fatos e avalia se a ocorrência pode ser enquadrada como crime de menor potencial ofensivo