Resultados do marcador: Justiça
Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da organizadora até 12 de março
A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)
A acusada é investigada por suspeita de envolvimento em fraudes com prejuízo estimado de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, por meio de contratos firmados com instituições de ensino
Ministério Público do Estado de Goiás interpôs, somente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, no ano de 2024, mais de cinquenta recursos e, em 2025, mais de 100, muitos ainda pendentes de apreciação pelo STJ
Lucivaldo Tavares Medeiros tenta justificar despesas com saldo de anos anteriores, mas TCM-GO rejeita defesa
Decisão impede que os investigados vendam as ações enquanto tramitam as apurações sobre o caso
A decisão atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município
O evento será realizado na Assembleia Legislativa de Goiás
Decisão unânime torna Daniel do Sindicato inelegível por oito anos após uso indevido da máquina pública
Justiça impõe multas diárias a Caldas Novas por descumprimento de readequação fiscal
Desembargadores do caso de menina de 12 anos, de Indianópolis, também atuaram em outros processos de estupro de vulnerável
Os dois recorreram por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais
A decisão foi proferida em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6606 e ainda será submetida a referendo do plenário da Corte
Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos
A operadora do Direito compreende que não terá a Catarina de volta, porém pede Justiça e espera que isso não ocorra com outros animais