Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 1483 resultados
Multa diária
Justiça impõe efetivo mínimo de 70% durante paralisação de servidores da Educação de Goiânia

A medida liminar, proferida pelo desembargador plantonista Maurício Porfírio Rosa, também proíbe atos que impeçam o funcionamento das escolas ou o acesso a prédios públicos

Luan Lennon
Justiça mantém prisão de influencer suspeito de encenar crime para ganhar engajamento nas redes

Além do influenciador, outros dois integrantes da equipe dele também foram presos em flagrante. Já o homem apontado como autor do furto acabou liberado

Decisão
Pedido de vista de Dino paralisa disputa de R$ 62 bilhões dos royalties do petróleo

A norma reduz a participação dos estados produtores e amplia os repasses para estados e municípios não produtores

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Legitimidade das demandas
Prefeitura de Goiânia avalia recorrer à Justiça caso greve dos trabalhadores da educação se concretize

“É muito importante que as pessoas tenham consciência que quando você não tem aula, você atrapalha a vida das crianças, dos pais, desorganiza uma rotina. Então a prefeitura vai olhar todos os caminhos, vai verificar todas as possibilidades exatamente para que a gente não tenha essa greve”, declara Jaime Ricardo

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Entorno
Desmatamento no Cerrado leva Justiça a travar R$ 15 milhões de produtor em Formosa

Caso a ordem seja descumprida, a multa prevista é de R$ 20 mil por infração

audiência
Justiça solta jovens suspeitos de dopar e estuprar adolescentes em Anápolis

A decisão ocorreu durante a audiência de custódia por "falta de provas" para sustenar a prisão

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Negócio suspeito
Diferença bilionária: fazenda comprada pelo BTG por R$ 130 milhões pode valer até R$ 2 bi; Justiça questiona

Decisão de primeira instância anulou a compra do imóvel rural no Mato Grosso após apontar “preço vil”; caso envolvendo o BTG Pactual será analisado em segunda instância

Joao-de-Deus
Revisão de penas
De 500 para 200 anos: Justiça diminui pena de João de Deus

João de Deus foi condenado em diversos processos por crimes de natureza sexual, como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude

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Investigação
MPGO investiga contrato de R$ 655 mil com Murilo Huff em Varjão

Prefeito defende legalidade da contratação por inexigibilidade, enquanto procedimento segue sem detalhes no portal da transparência e é apurado por possível dano ao erário

TEATRO
Prima Facie expõe falhas da Justiça no acolhimento de vítimas de estupro no Brasil

Peça, que passou recentemente por Goiânia, nos leva a refletir sobre como a nossa Justiça ainda é conivente para que mulheres acabem não denunciando seus agressores

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Crimes
Dez pessoas são condenadas por tráfico, “disk drogas” e lavagem de dinheiro em Goiânia

Decisão é da 2ª Vara especializada em crimes desse tipo no estado

Decisão
TJ-GO mantém competência do Estado para regular vagas em hospitais públicos de Goiânia

O colegiado negou recurso apresentado pela Prefeitura de Goiânia

Novo comando
Elizabeth Maria assume presidência do TRE-GO com foco em inclusão das mulheres na política 

Nova presidente do tribunal quer promover inclusão de mulheres na política

Decisão
Justiça absolve vereadores acusados de homofobia em sessão da Câmara de Goiânia

Decisão reconhece imunidade parlamentar e afasta crime em falas sobre campanha do Burger King exibida no mês do orgulho LGBTQIA+

Justiça do DF condena Wilker Leão por difamar professor da UnB

Influenciador terá de cumprir 1 ano e 11 meses de detenção, além de pagar multa; defesa ainda pode recorrer