Resultados do marcador: Justiça
O homem terá que pagar uma multa de 1.620 euros
Juíza classifica demissão como discriminatória e ordena retorno imediato ao trabalho de funcionária
Com a mudança, a legislação passaria a prever expressamente que juízes não podem atuar em casos que possam trazer benefício indireto a escritórios ligados a familiares
O influenciador havia sido investigado por possível apologia ao nazismo
A informação é da Folha de S.Paulo
Projeto de Lei estabelece regras para convivência e despesas com pets após divórcios
A redação ganhou repercussão nas redes sociais pelo uso de vocabulário incomum e construções consideradas excessivamente rebuscadas
Decisão foi tomada por um júri popular
A medida foi ajuizada pela promotora de Justiça Gabriela Paula de Castro
A cobrança foi feita em despacho assinado na tarde desta sexta-feira, 27
As inspeções ocorrem com foco em nascentes e cursos d’água da região
A ação é conduzida pela Corregedoria do Foro Extrajudicial, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Na prática, a prefeitura deverá publicar um decreto estabelecendo um sistema de “banco de horas”
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do CNJ
Ao analisar o recurso, o colegiado concluiu que o direito à pensão já existia desde a morte do segurado