Resultados do marcador: Justiça

O colegiado entendeu que o uso de cartão com chip e senha pessoal não é suficiente para comprovar que o cliente compreendeu e autorizou a contratação

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bravo classificou o entendimento como "um absurdo" e afirmou que a decisão precisa ser amplamente debatida

Vereadora afirma que acompanhar o processo com tranquilidade e diz confiar na estratégia jurídica

Decisão também tornou indisponível um imóvel do casal em Jataí; mulher relata empréstimos, perdas com “bets” e “tigrinho” e supostas fraudes cometidas pelo marido

Em sua defesa, o Município de Firminópolis informou que o evento seria custeado exclusivamente com recursos próprios

TJGO considera "atitude suspeita" insuficiente para justificar abordagem e libera suspeito por tráfico

Juiz reconheceu a legítima defesa ao concluir que a vítima iniciou a agressão com uma faca durante discussão em Goiânia

O livro se abre com uma exortação à justiça e à retidão de espírito. Convoca os poderosos da Terra a servirem ao Bem e lembra-lhes que os desígnios humanos estão sempre sob o olhar vigilante do Altíssimo

STF decidiu pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima a magistrados

Desembargador acolhe argumentos da PGE-GO e interrompe ordem que determinava inutilização de documentos; Estado apresenta versão alternativa sobre coleta de dados

Tornozeleira eletrônica e cumprimento de horários são impostos a condutor responsável por atropelamento

Com o recebimento da denúncia, o juiz determinou a citação do réu para que ele apresente sua defesa por escrito no prazo de 10 dias

A magistrada entendeu que a conduta extrapolou um mero descumprimento de obrigação patrimonial

Decisão determina a retirada de peças instaladas na "Casa da Direita", em Goiânia, por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do PL

"Pix Pensão" permitirá o débito automático da pensão alimentícia diretamente das contas bancárias do devedor, mediante determinação judicial