“Confio na Justiça”: Aava Santiago se manifesta sobre processo que pode resultar na perda do mandato

A vereadora Aava Santiago (PSB) se manifestou, por meio de nota, sobre o processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e que pede a perda de seu mandato por suposta infidelidade partidária, após sua desfiliação do PSDB. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira, 22, sob relatoria do juiz eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior.

Na manifestação, a parlamentar afirma acompanhar o processo com tranquilidade e diz confiar na estratégia jurídica adotada por sua defesa. Segundo ela, a legitimidade do mandato, conferido pelo voto popular, será reconhecida pela Justiça.

A vereadora também afirmou que, enquanto o processo tramita, seguirá exercendo normalmente suas funções na Câmara Municipal de Goiânia, com foco na fiscalização do Poder Executivo e na defesa dos interesses da cidade.

No último dia 29, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável à perda do mandato da parlamentar por infidelidade partidária.

Confira a nota na íntegra:

“A vereadora por Goiânia, Aava Santiago, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que recebe com serenidade o julgamento do pedido de cassação de seu mandato, marcado para o próximo dia 22 de julho. A parlamentar reafirma sua confiança na estratégia jurídica construída por sua equipe de advogados e na consistência dos argumentos apresentados à Justiça, segura de que a legitimidade do mandato conferido pelo voto popular será reconhecida.

A vereadora respeita o regular andamento do processo e mantém plena confiança na atuação do Poder Judiciário, certa de que o caso será apreciado com observância ao devido processo legal, à Constituição e à legislação vigente. Enquanto o processo segue seu curso regular, Aava permanece dedicada ao trabalho em defesa de Goiânia. Sua prioridade continua sendo a fiscalização do Poder Executivo, a apresentação de propostas e a construção de soluções para a cidade, honrando a confiança recebida nas urnas e mantendo o compromisso que assumiu com cada goianiense desde o primeiro dia de mandato.”

Relembre o caso:

O Jornal Opção revelou em primeira mão, em fevereiro deste ano, a existência da ação ajuizada pelo PSDB no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que pede a perda do mandato da vereadora Aava Santiago por suposta infidelidade partidária. O partido sustenta que a parlamentar deixou a legenda sem apresentar uma das hipóteses de justa causa previstas na legislação eleitoral, após se filiar ao PSB.

Na ocasião, a defesa da vereadora afirmou que a mudança partidária ocorreu dentro dos parâmetros legais e sustentou que a desfiliação foi motivada por circunstâncias que configurariam justa causa, incluindo uma suposta anuência do presidente estadual e ex-governador Marconi Perillo. Desde então, o processo recebeu manifestações das partes e da Procuradoria Regional Eleitoral, que emitiu parecer favorável à perda do mandato. O julgamento da ação está previsto para a próxima terça-feira, 22, no plenário do TRE-GO.

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