Resultados do marcador: Justiça
De acordo com a sentença da juíza Simone Monteiro, as obras deverão ser executadas em até três meses e contemplarão quatro estruturas
O humorista teria deixado de pagar pensão em março de 2025
Decisão reconhece direito de posse da Agropecuária Palma e ocorre em meio a conflitos entre herdeiras do ex-governador Joaquim Roriz
Para o juízo, a situação extrapolou o mero dissabor cotidiano e configurou dano moral indenizável
Decisão se baseia, principalmente, no fato de o habeas corpus ter sido impetrado por um advogado que não integra a defesa técnica do ex-chefe do Executivo
Condenação envolve esquema ligado ao Comando Vermelho e prevê indenização milionária por danos à sociedade
Um laudo pericial preliminar confirmou casos de falsificação de assinaturas de servidores da estatal
Na sentença, o juiz frisa que o Ministério Público reconheceu a ausência de dolo e de ato de improbidade administrativa em razão das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021
Com trajetória consolidada na área jurídica, Wellington César já comandou o Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff, além de ter atuado como secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República entre 2023 e julho do ano passado
AGAPE pressiona por regulação enquanto pacientes e associações cobram políticas públicas efetivas
Com a saída de Lewandowski, a expectativa no Palácio do Planalto é que Lula avalie cuidadosamente o perfil do novo ministro permanente
Intimados a sanar as irregularidades em três dias, os candidatos apresentaram petição e contas retificadas. Contudo, segundo o Parecer Conclusivo da Unidade Técnica, as falhas não foram corrigidas
Ministério da Justiça se reúne com representantes da indústria de entretenimento adulto para tratar de verificação de idade, prazos de adaptação e impactos econômicos da nova legislação
Na decisão, o ministro entendeu que não há, até o momento, elementos que justifiquem a remoção externa do ex-presidente
Nicolás Maduro era acusado de crimes contra a humanidade em Haia, mas será julgado como traficante pela Justiça dos Estados Unidos