Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 1442 resultados
AUTORIZADO
Justiça do RJ autoriza apreensão de adolescente em caso de estupro coletivo

Mudança ocorreu após o surgimento de novas denúncias contra o adolescente

WhatsApp Image 2026-03-05 at 17.38.15
Ação Civil Pública
Justiça goiana suspende julgamento sobre legalidade do pedido mínimo exigida por aplicativos de delivery; entenda

O MP-GO argumenta que a exigência de um valor mínimo para concluir pedidos configura prática de "venda casada"

Operação Gold Souk
Polícia Civil e Economia deflagram operação contra fraude fiscal e sonegação

A ação cumpre 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo

Disputa territorial
“Vemos com bons olhos a conciliação com Tocantins”, diz procurador-geral de Goiás

A decisão foi tomada no âmbito da ACO, movida pelo Estado de Goiás contra o Estado do Tocantins, que busca definir a linha divisória entre as duas unidades federativas

Daniel-Vorcaro
Audiência
Justiça mantém prisão de Vorcaro e Zettel e determina transferência para CDP em Guarulhos

Vorcaro e Zettel foram presos no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero

Polícia pede quebra de sigilo de réus em caso de violência sexual em Copacabana

Segundo os investigadores, os suspeitos se apresentaram às delegacias sem entregar aparelhos celulares

stfflaviodino
Inconstitucionalidade
Dino suspende quebra de sigilo de empresária ligada a filho de Lula após decisão da CPMI do INSS

A decisão de Dino atende parcialmente a um pedido de liminar apresentado pela defesa

Justiça
MPGO processa ex-prefeita de São Miguel do Araguaia por improbidade administrativa

Azaide Donizetti Borges Martins é investigada por causar prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos

nova liderança
Desembargadora Maria do Carmo entra para a história como primeira mulher a presidir o TRF-1

Natural de Londrina, Maria do Carmo formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Oportunidade
PGE-GO lança edital de estágio para pós-graduandos em Direito com 450 vagas

Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da organizadora até 12 de março

Foto: Divulgação
Igualdade de Gênero
Cármen Lúcia garante participação de atleta trans em campeonato de vôlei feminino

A decisão da ministra foi proferida após a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorrer ao Supremo contra uma lei de Londrina (PR)

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Operação Regra Três
Justiça concede liberdade a Karen Proto com uso de tornozeleira eletrônica, em Rio Verde

A acusada é investigada por suspeita de envolvimento em fraudes com prejuízo estimado de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, por meio de contratos firmados com instituições de ensino

Foto: Divulgação /MP-GO
Condenações restabelecidas
STJ reverte mais de 50 julgamentos do TJ-GO por estupro de vulnerável e acolhe teses do Ministério Público em Goiás

Ministério Público do Estado de Goiás interpôs, somente em relação aos crimes de estupro de vulnerável, no ano de 2024, mais de cinquenta recursos e, em 2025, mais de 100, muitos ainda pendentes de apreciação pelo STJ

Justiça
TCM multa ex-presidente da Câmara de Rio Verde por extrapolar limite financeiro em 2022

Lucivaldo Tavares Medeiros tenta justificar despesas com saldo de anos anteriores, mas TCM-GO rejeita defesa