Após liminar, supermercados retomam funcionamento integral aos domingos e feriados em Goiás

Os supermercados de Goiás voltaram a operar normalmente aos domingos e feriados após uma decisão da Justiça do Trabalho suspender as restrições previstas em convenção coletiva da categoria. A medida encerra, ao menos de forma temporária, a limitação que reduziu o horário de funcionamento dos estabelecimentos no último fim de semana.

No domingo passado, 7, primeiro dia de vigência das novas regras, supermercados, hipermercados e atacarejos puderam funcionar apenas até as 11h. A determinação fazia parte de um acordo firmado entre entidades patronais e representantes dos trabalhadores do setor supermercadista.

Além de limitar o horário de atendimento, o documento previa a aplicação de multas para as empresas que descumprissem a norma. A medida provocou reação da Associação Goiana de Supermercados (Agos), que decidiu recorrer à Justiça.

A entidade argumentou que a restrição poderia causar prejuízos ao setor e dificultar o atendimento aos consumidores. Segundo a associação, a redução do horário comprometeria a dinâmica comercial dos estabelecimentos, especialmente aos domingos e feriados, quando o fluxo de clientes costuma ser maior.

Ao analisar o pedido, a Justiça do Trabalho concedeu liminar suspendendo os efeitos das cláusulas que restringiam o funcionamento dos supermercados. Com a decisão, as empresas voltam a ter autorização para operar em horário integral em todo o estado.

A determinação tem caráter provisório e não encerra a disputa judicial. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça, que decidirá se as restrições previstas na convenção coletiva serão mantidas ou anuladas de forma definitiva.

Até que haja uma decisão final, os supermercados goianos permanecem autorizados a funcionar normalmente aos domingos e feriados, sem as limitações de horário estabelecidas no acordo coletivo.

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