Resultados do marcador: Justiça
Decisão reconhece imunidade parlamentar e afasta crime em falas sobre campanha do Burger King exibida no mês do orgulho LGBTQIA+
Influenciador terá de cumprir 1 ano e 11 meses de detenção, além de pagar multa; defesa ainda pode recorrer
Ações apuram associação criminosa envolvida no tráfico interestadual e na produção de entorpecentes derivados da cannabis
Segundo a ação, o tratamento havia sido negado administrativamente, apesar da urgência clínica e do custo elevado, estimado em cerca de R$ 35 mil por caixa
O juiz determinou a imediata exoneração e fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Decisão da 2ª Vara Criminal de Mineiros aplicou a Lei Maria da Penha com base em entendimento do STF sobre casos de vulnerabilidade em uniões homoafetivas masculinas
O policial, que estava afastado de suas funções por problemas psiquiátricos, respondia em liberdade pelo atentado contra a esposa e outras duas mulheres em janeiro de 2025
TCM cobra explicações sobre candidato aprovado em 1º lugar e abre caminho para eventual suspensão de vaga
De acordo com a Polícia Federal, a medida é necessária para garantir a ordem pública
O Habeas Corpus também vale para os demais presos na operação, como o MC Poze do Rodo, Chrys Dias e MC Ryan
Advogados afirmam que empresário e responsável pela página Choquei tem bons antecedentes, residência fixa e colaborou com as investigações
A sessão foi adiada em razão de um problema de saúde do advogado responsável pela defesa de Maria
Ambos estão presos preventivamente desde a época do caso
Michelle processou a ex-parlamentar e requereu que o conteúdo fosse retirado ao ar com urgência, antes da análise sobre o pedido de indenização fosse analisado
Uma decisão histórica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) garantiu a um candidato ao cargo de juiz o direito de refazer a prova do certame. O candidato, que possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e dislexia, teve seus pedidos de sala individual e tempo adicional negados pela banca examinadora no dia da aplicação