Resultados do marcador: Justiça
A decisão foi unânime na 7ª Turma
Lei estabelece que esse tipo de despesa não pode passar de 54% da receita do município
No pedido, PGE-GO argumentou que a manutenção da liminar poderia causar grave lesão à ordem e à economia públicas, comprometendo a política estadual de saneamento e inviabilizando investimentos estimados em R$ 10,1 bilhões
Ela foi detida na noite de sábado, 14
A declaração ocorre depois de nova internação no hospital DF Star
Crime teria ocorrido em fevereiro, em alojamento de jogadores em Rio Branco
Após recurso da defesa, a Justiça eximiu o homem do uso do aparelho
O militar era casado desde 1994, e a viúva contestou a ação ao sustentar que o marido mantinha outros relacionamentos paralelos
Um caso emblemático ocorreu em Anápolis, onde uma idosa de 87 anos conseguiu na Justiça que o plano arcasse com os custos do tratamento em regime de home care após 7 pedidos
Entendimento majoritário seguiu o voto da relatora
Tribunal analisou recursos no caso e decidiu manter a condenação do agressor, ao mesmo tempo em que revogou a prisão da mãe da menina
Proposta prevê ações de proteção, capacitação e apoio à autodefesa de mulheres em situação de violência
A medida foi tomada pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, que revogou o benefício de livramento condicional concedido ao ex-atleta
Detido na Papudinha, em Brasília, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado
Em 2025, 754 casos de feminicídio foram julgados pelo Judiciário de Goiás