Resultados do marcador: Justiça
Contrato de financiamento também deverá ser restabelecido
Ao depor no Tribunal do Júri, o perito afirmou que Henry já chegou sem vida ao Hospital Barra D’Or
Decisão inédita representa fim do processo garantindo imunidade tributária
A mesma desembargadora que relata o caso já tinha expedido uma liminar de soltura por "ausência de provas"
Segundo o MPGO, o concurso foi homologado em junho de 2024 para cargos como dentista, psicólogo e nutricionista
Caso aceito, a Justiça fluminense pode arquivar o caso
A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 27, pela 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da capital
TJGO identificou tentativa de manipular inteligência artificial usada em processos judiciais com comandos ocultos inseridos em petições. Caso acendeu alerta sobre fraudes digitais no Judiciário.
Decisão traz alívio para 800 pacientes e uma fila de espera de mais de mil pessoas
Segundo a ação civil pública, ao menos 106 estudantes com deficiência intelectual, deficiências múltiplas, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência psicossocial foram desligados das instituições
A medida consta em portaria assinada pelo diretor-geral da Polícia Penal de Goiás, Josimar Pires
Segundo Crispim, o cenário marca uma mudança em relação aos anos seguintes à reforma trabalhista de 2017
O magistrado chega à Corte após 33 anos de atuação na Justiça do Trabalho
Segundo a defesa, a decisão também determinou a libertação da ex-parlamentar, que está presa desde julho de 2025 nos arredores de Roma
Segundo a decisão, se houver descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, revertida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente