Justiça barra demissões em massa e manda Casas Bahia reintegrar funcionários
Júnior Kamenach
25 agosto 2026 às 18h59
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A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira, 24, pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou mandado de segurança apresentado pela varejista após constatar que a empresa não apresentou todos os documentos necessários para a análise do caso.
Com isso, continua válida a decisão de primeira instância que considerou que as dispensas coletivas ocorreram sem a participação prévia do sindicato da categoria, procedimento exigido para esse tipo de desligamento.
A empresa deverá restabelecer os vínculos trabalhistas dos funcionários atingidos pela medida, reincluí-los na folha de pagamento e no plano de saúde, além de manter os demais benefícios assistenciais. Novas demissões coletivas somente poderão ocorrer mediante participação dos sindicatos.
Após a suspensão das dispensas, a Casas Bahia informou que respeita as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos solicitados no processo.
Empresa pediu recuperação judicial
A decisão ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela varejista. Na semana passada, a companhia protocolou na Justiça pedido de recuperação judicial. As dívidas chegam a R$ 17,3 bilhões.
No processo de reestruturação, cerca de 1,9 mil funcionários já foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.
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