Resultados do marcador: Justiça
A Câmara Criminal acolheu os argumentos relacionados à forma de execução do atentado
Os advogados também sustentam que a manutenção da prisão preventiva contraria o chamado princípio da homogeneidade
Segundo a decisão do juiz Eduardo Guimarães de Morais, o procedimento conduzido pela Câmara apresentou “múltiplas e graves ilegalidades”
Jurados reconheceram homicídio triplamente qualificado e furto; vítima deixou dois filhos menores
Rapper Oruam passa a responder apenas por lesão corporal e outras acusações menores
Desembargador foi o único a defender que a aposentadoria compulsória fosse substituída pelo procedimento definido recentemente pelo STF
Quando reconhecida pela Justiça, garante ao trabalhador direitos como aviso prévio, saque do FGTS, multa de 40% sobre os depósitos realizados pela empresa e possibilidade de acesso ao seguro-desemprego, desde que cumpridos os requisitos legais
Mulher foi deixada sozinha às margens de rodovia após motorista afirmar que jogaria o veículo “na primeira vala que encontrasse” se ela não saísse do ônibus
Na decisão, a juíza afirma que a investigação foi ampla e esgotou todas as etapas necessárias para esclarecer os fatos
Ainda de acordo com a decisão, os réus têm 30 dias para apresentar contestação. O município de Valparaíso também foi intimado para informar se deseja intervir no processo e deverá apresentar todas as notas de pagamento referentes ao contrato em questão, que vigorou entre 2018 e 2023
A defesa afirma que as informações divulgadas até o momento são injustas e incompatíveis com os elementos constantes nos autos, posição que agora encontra respaldo na decisão judicial
Especialista afirma que decisões judiciais têm barrado procedimentos extrajudiciais por descumprimento de formalidades legais; alta dos juros e crise no agro impulsionam disputas entre produtores e instituições financeiras
Decisão mantém multa de R$ 5 mil a Wilder Morais, Gustavo Gayer, Fred Rodrigues, Dieyme Vasconcelos e ao diretório estadual do partido; painéis ainda permanecem no local
Na publicação, o vereador afirmava que Rubens Otoni seria favorável ao aborto, à liberação de drogas e contrário à família
Com a decisão, o processo criminal nem chegou a ser aberto