Resultados do marcador: Justiça
Lotes 108 a 112 pertencem à prefeitura e são reservados para obras e serviços públicos
Segundo os autos, o valor pago ao produtor chegou a ficar abaixo do custo de produção durante meses, comprometendo a capacidade de pagamento das operações de crédito
Giselle explicou que a prefeitura está realizando um estudo de impacto financeiro sobre o plano de carreira dos servidores administrativos, que já prevê progressões salariais a cada dois anos
O ministro Nunes Marques foi o responsável por autorizar o retorno de Rodrigo Manga ao cargo, decisão posteriormente referendada pela Segunda Turma
Embora os direitos sejam da criança ou do adolescente, as ações costumam ser movidas pela mãe
A Polícia Civil de Goiás (PCGO), por meio da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), deflagra nesta quarta-feira (6) a Operação Emboscada. A ação tem como objetivo responsabilizar os envolvidos em um confronto planejado entre torcidas organizadas, que terminou com a m0rte de um adolescente de 17 anos e deixou um jovem de 20 anos ferido. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Goiânia.
O cadastro pode ser realizado de forma online e tem como objetivo reforçar e renovar o quadro de colaboradores da Justiça Eleitoral
A medida liminar, proferida pelo desembargador plantonista Maurício Porfírio Rosa, também proíbe atos que impeçam o funcionamento das escolas ou o acesso a prédios públicos
Além do influenciador, outros dois integrantes da equipe dele também foram presos em flagrante. Já o homem apontado como autor do furto acabou liberado
A norma reduz a participação dos estados produtores e amplia os repasses para estados e municípios não produtores
“É muito importante que as pessoas tenham consciência que quando você não tem aula, você atrapalha a vida das crianças, dos pais, desorganiza uma rotina. Então a prefeitura vai olhar todos os caminhos, vai verificar todas as possibilidades exatamente para que a gente não tenha essa greve”, declara Jaime Ricardo
Caso a ordem seja descumprida, a multa prevista é de R$ 20 mil por infração
A decisão ocorreu durante a audiência de custódia por "falta de provas" para sustenar a prisão
Decisão de primeira instância anulou a compra do imóvel rural no Mato Grosso após apontar “preço vil”; caso envolvendo o BTG Pactual será analisado em segunda instância
João de Deus foi condenado em diversos processos por crimes de natureza sexual, como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude