Resultados do marcador: Justiça
Além de Goiás, outros seis tribunais estaduais devem prestar as informações solicitadas pelos ministros
Desembargadora alerta para riscos de decisões contraditórias em ações conexas de cobrança
Parte dos processos envolvendo o porte de droga para uso pessoal era arquivado por falta de informações
A decisão reconheceu fragilidades administrativas na prestação de contas, mas concluiu que não houve prova suficiente de dolo específico
Lutador é suspeito de agredir um adolescente de 17 anos
Processo questiona criação de novo CNPJ, destino de doações e royalties da Casa Worship; igreja afirma que denúncias são infundadas
O entendimento vale para contratos firmados após a entrada em vigor da Lei nº 13.786/2018
A expectativa é que a ferramenta contribua para elevar em até 23% o índice de acordos celebrados.
Concurso destina-se a magistradas e segue até sexta-feira, 3
Maioria da Corte permite o pagamento de férias, licenças e adicional por tempo de serviço acima do teto remuneratório em casos específicos
São mais de 60 ações ajuizadas contra os dois parlamentares
Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros e encaminhou a motociclista de 20 anos para a UPA; estado de saúde não foi informado
A partir da publicação da norma, o procedimento dependerá da apresentação de um laudo técnico da Polícia Científic
Supremo reafirma a autonomia entre as esferas penal e cível e define que ação só deve ser encerrada quando a Justiça reconhecer que o fato não existiu ou que o acusado não foi o autor
Multa de 10% imposta ao professor Leonardo Fuks intensifica debate sobre proteção a denunciantes de irregularidades