Resultados do marcador: Justiça

Política municipal estabelece ações integradas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas

Entendimento do TSE tem alcance nacional, mas aplicação depende do tipo de crime, da condenação e dos requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa.

Leandro Batista da Nóbrega prometeu transporte, hospedagem, comida, bebidas e picanha para levar mil eleitores de Goiânia a Caldas Novas durante o segundo turno das eleições de 2026

Juiz considerou ilegal a prisão em flagrante dos cabos da PM, investigados por extorsão em Aparecida de Goiânia

Documento diplomático destaca diferença de 4,4 milhões de votos, ausência de dúvidas de observadores internacionais sobre o resultado e limitações da contestação de Flávio Bolsonaro

Promotor reconheceu ausência de indícios suficientes de dolo de Romeu Sussumu Kuabara e da empresa contratada

Mobilização será realizada de 3 a 6 de novembro e inclui negociação de dívidas, conflitos familiares e débitos tributários em Goiânia e Aparecida

Da Chacina do Tapanã às cortes de San José, o Brasil é lembrado, mais uma vez, de que a lei escrita nunca bastou para fazer justiça a quem a história colocou do lado de fora

Parecer enviado ao STF afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal não constituem provas suficientes para justificar apuração contra ministro

As penas somadas ultrapassam 90 anos de reclusão. A ação foi conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)

Decisão de tribunal de Miami retoma episódio de 1996 que agravou as tensões entre Washington e Havana; ex-presidente cubano é acusado de homicídio e conspiração

Decisão atende a pedido do MP-GO, que apontou falta de vagas em creches, problemas de saneamento básico e pendências ambientais no município

Segundo a procuradora, o município ainda não teve acesso ao teor completo do julgamento porque o acórdão não foi disponibilizado nos autos. Por esse motivo, a Procuradoria ainda não conhece os fundamentos detalhados que embasaram a decisão

Dados do censo étnico-racial mostram participação de 12,4% na magistratura goiana

Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça prevê entrevistas reservadas, atendimento humanizado e interrupção de atos quando houver suspeita de coação ou ameaça