Resultados do marcador: Justiça
Decisão concluiu que a presença da PGE no conselho encontra respaldo na Constituição Federal
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores não deixem a regularização para a última hora
Soldado Isaque Ayalas Ribeiro Lustosa foi atingido na cabeça durante a confusão. Caso aconteceu no Setor Center Ville
A vítima, uma jovem de 18 anos, afirma que o magistrado passou a mão nas nádegas dela e ele nega as acusações
De um lado o abandono e a indiferença de pais, que deveriam amparar, cuidar e ser espelho. Do outro, mães que nutrem esperanças de obter por meio de ações judiciais o direito fundamental
Números refletem o crescimento da procura pelos serviços da instituição nos últimos anos
A medida foi tomada após o juízo constatar que o réu não compareceu para formalizar o benefício junto ao Conselho Penitenciário
Crime ocorreu na noite de 8 de janeiro
Em entrevista ao Jornal Opção, a advogada criminalista Isadora Costa, que atua na execução penal, explicou, nesta quinta-feira, 5, que o caso envolvia um impasse
CNJ foi alvo de uma tentativa de fraude com emissão de mandados de prisão contra o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes
STM também julgará ações contra três generais e um almirante
O inquérito vai apurar quem divulgou a mensagem com os dados pessoais do adolescente paulista, que nunca esteve em Santa Catarina
Gustavo Gonçalves Suppa e Victor Baracho Alves abandonaram um menino de cinco anos, após o pai dele ser preso
A abertura do ano judicial ocorre em meio a críticas públicas à Corte pela condução de apurações relacionadas às fraudes no Banco Master
A informação foi confirmada neste domingo, 1º, por parlamentares do Partido Democrata que acompanharam o caso