Resultados do marcador: Justiça

Com o fim dos recursos, as penas começam a ser executadas

Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão

A escolha e a nomeação do novo desembargador do TRT-GO serão feitas pelo presidente da República, conforme previsto na Constituição Federal

A decisão atende pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)

Aliados de Jair Bolsonaro buscam entender e explicar o que para muitos ainda é inacreditável: a tentativa dele de violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda

Nos casos em que a passagem é adquirida a menos de sete dias do embarque, Marco Buzzi considerou que pode ser aplicado, pelas empresas fornecedoras do serviço, o direito de retenção de até 5% do valor a ser restituído, conforme previsto pelo artigo 740 do Código Civil

Flávio Bolsonaro reage à prisão do pai, chama decisão de Moraes de “perseguição” e convoca vigília; STF vê risco de tumulto e descumprimento de medidas cautelares

Deputada Magda Mofatto (PL) e senador Vanderlan Cardoso (PSD) afirmam que medida determinada por Alexandre de Moraes extrapola limites jurídicos e reforça sensação de “escalada punitiva

Ex-presidente foi detido após o ministro Alexandre de Moraes determinar a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, diante de indícios de tentativa de fuga, violações reiteradas de medidas cautelares e riscos à ordem pública

Segundo informações preliminares, o suspeito desferiu uma facada que tirou a vida do advogado

O caso recria o debate sobre os possíveis efeitos adversos da semaglutida

Esquema envolveu vários servidores da prefeitura e envolveu contratos sem licitação no valor de R$ 60 mil com farmácias vinculadas a pessoas próximas de Marcos

Decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)

A vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco

Fernando Jacinto foi condenado a 55 anos por feminicídio após ataque com mais de 30 facadas