Resultados do marcador: Justiça
Liminar derruba suspensão e garante festividades dos 77 anos de Iporá
De acordo com a ação, os fatos ocorreram entre 2017 e 2020, mediante coação, exigências ilícitas e ameaças de exoneração, no esquema conhecido como rachadinha
Juiz responsável pela liminar destacou que o município decretou calamidade financeira recentemente, com caixa indisponível e pagamento escalonado de servidores
A advogada criminalista Isadora Costa,afirma que o Congresso ignora o escopo real da norma ao tratar o tema sob viés ideológico
O ministro ressaltou que a tornozeleira não representa medida mais gravosa do que o recolhimento noturno em Casa do Albergado, funcionando como mecanismo mínimo de fiscalização
Juiz entendeu pelos potenciais riscos ambientais com a continuidade da poluição
A medida, conduzida pelo promotor Élvio Vicente, busca coibir práticas consideradas abusivas
A decisão está amparada na recém-promulgada Emenda Constitucional 136/2025
Gestação foi feita por inseminação caseira com doador anônimo
Deputado buscou apoio político para a adoção de sanções contra o Brasil
TJGO encerra processo que poderia custar R$ 800 milhões aos cofres públicos após reconhecimento de prescrição
Decisão rejeitou reconhecimento do crime de estupro de vulnerável
Em setembro, Hellen Matias foi condenada por 17 anos de prisão
Moradores afirmam atuar por conta própria para evitar abandono e maus-tratos
O advogado destacou o papel das empresas de tecnologia nesse processo