Resultados do marcador: Justiça
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O colegiado reconheceu que houve abuso na recusa da operadora em custear a operação
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Ele afirmou que o Brasil precisa de “previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes”
Ministro do STF assume a Corte na segunda-feira e terá Alexandre de Moraes como vice
O artista estava preso desde o dia 22 de julho
O caso envolve um motorista da empresa Expresso São Luís
A parlamentar está presa na penitenciária de Rebibbia, na Itália, desde junho
TJGO oferece transporte, roupas e produção para 49 casais em cerimônia de casamento
Nome de Lélio Carneiro voltou ao noticiário em agosto, quando ele e um grupo de investidores propuseram a transformação do Vila Nova-GO
A decisão atende a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)
Casal teria desviado mais de R$ 2,5 milhões por contratos com empresas de fachada
O caso da professora Márcia Zaccarelli Bersaneti, condenada por matar a filha recém-nascida em 2018, ganha um novo capítulo com a decisão da Justiça de conceder prisão domiciliar a detenta. A decisão veio da análise de recurso em trânsito que deve ser julgado em breve em alegar que Mácria sofre de um câncer agressivo, com histórico de cirurgias para retirar o tumor.
A defesa destacou a decisão como “acertadíssima” em nota à imprensa e foi assinada pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, alegando motivos “humanitários” para basear a decisão.
Em 2018, a Justiça condenou Márcia a 18 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de uma criança recém-nascida que ocorreu em 2011. O crime só foi descoberto em 2016, cinco anos depois, quando a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) encontrou os restos mortais de uma criança e começou a investigar.
Márcia foi presa preventivamente em 2016 após as diligências, mas responde o crime em liberdade desde então. O motivo da morte foi pela real paternidade da criança, que foi fruto de um relacionamento extraconjugal com outro indivíduo. A condenação, contudo, não é definitiva, como lembrou a defesa, e ainda restam recursos que podem diminuir a pena para serem julgados. Porém, o Ministério Público de Goiás pediu para que a pena fosse cumprida provisoriamente.
Na época, a professora alegou que a morte foi acidental devido uma briga entre a professora e o ex-marido que tinha conhecimento da paternidade da criança. “Ele tentou a todo custo retirar a minha filha dos meus braços, e eu apertava ela contra o meu peito para protegê-la. Ficamos um tempo nessa briga até que fomos para casa. Quando eu cheguei, percebi que minha filha não estava mais respirando”, afirmou.
A Justiça absolveu a acusação de ocultação de cadáver, contudo, o juiz entendeu que houve “frieza” e “crueldade” por parte da acusada ao defender que a morte não foi acidental. “[O homicídio] exigiu frieza desta [condenada], uma vez que ela, de forma cruel, tampou o nariz da própria filha recém-nascida, causando-lhe a morte.”
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