Resultados do marcador: Justiça
A decisão cumpre determinação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJGO
A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG gerou forte repercussão nas redes sociais
“Nós avançamos no sentido de reconhecer, que as mulheres precisam de uma proteção jurídica maior porque são os corpos femininos que sofrem violência e são transformados em cadáveres”, alerta Bartira de Miranda
“Não se governa pelo discurso, se governa pelo exemplo”, declarou o governador de Goiás
Segundo o MPGO, há suspeitas de subavaliação de bens públicos incluídos no edital
A decisão abre precedentes, que podem beneficiar outros profissionais da saúde e suas famílias
O teto do funcionalismo está fixado em R$ 46,3 mil mensais
Na ação, o procurador sustenta que a emissora tem adotado a pronúncia “récorde”, classificando-a como erro de prosódia
Segundo o CEO, adolescentes representam menos de 1% da receita da companhia
Magistrado reconheceu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada também em relações homoafetivas, inclusive quando a vítima é homem
Apesar da prisão em flagrante e da confissão registrada, a Justiça determinou a soltura do investigado
Confira situações em que, se comprovadas, o trabalhador pode ter direito à indenização
O crime aconteceu em 2024
A medida foi adotada pela 6ª Câmara Cível, sob relatoria do desembargador Aureliano Albuquerque Amorim
“A diferença entre os homens e os animais é que os animais nunca escolhem os piores para governá-los.” — Frase atribuída a Winston Churchill