Resultados do marcador: Justiça
Francisco Mairlon Barros Aguiar é considerado inocente após 15 anos preso por erro judicial em caso do triplo homicídio da 113 Sul
Ela teve bens bloqueados pela Justiça em processo de indenização movido por influenciadora Jessica Ferrão Lopes
Juiz confirmou decisão do Tribunal Regional Federal
A autora da ação, representada pelo advogado Rafael Fagundes Bernardes, havia adquirido em 2017 uma cota de lote no Residencial Eldorado Park II
Multas de R$ 448,6 mil são aplicadas à Petrosul por descumprimento de normas ambientais
De acordo com os autos, o passivo do grupo ultrapassa R$ 17 milhões
O especialista explica que as indenizações podem incluir gastos médicos, medicamentos, despesas funerárias, lucros cessantes e danos morais
Após a sustentação do desembargador Wilson Dias foi determinada a imediata soltura dos acusados, mantendo a decisão de primeiro grau
Justiça aponta que operadoras de saúde não podem limitar procedimentos indicados por profissionais médicos
Plano de saúde Hapvida é condenado a cobrir integralmente tratamento de Edson Alves após complicação cirúrgica
Segundo o ex-executivo, o então CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, e a ex-CEO da B2W, Anna Saicali, eram os principais responsáveis pelo esquema
Processo foi relatado pelo ministro Nunes Marques
De acordo com o despacho que determinou a soltura, “não há prova da existência do crime nem indício suficiente de autoria” até o momento
A defesa da livraria alegou falta de definição sobre o valor da dívida e que a empresa realizava pagamentos parciais a longo de 2023 que somaram R$ 1,1 milhão
A investigação, iniciada por meio de inquérito civil, revelou que os nomeados, esposa, filha, dois genros e um cunhado do prefeito, ocupavam cargos estratégicos na administração municipal, como as secretarias de Educação, Finanças, Urbanismo, Agricultura e Assistência Social