Resultados do marcador: Justiça

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Ação
Partidos e entidades acionam STF contra pontos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

As ações foram distribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos

Foto: Reprodução
JUSTIÇA
Moraes determina prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ex-assessor foi condenado por participação na trama golpista, por ter colaborado com a chamada minuta do golpe, o que ele nega

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JUSTIÇA
Moraes nega pedido de visita de sogro a Bolsonaro no hospital

Ministro do STF afirmou que internação impõe 'regime excepcional'

Foto: Reprodução
INVESTIGAÇÃO
Caso Master: Vorcaro e ex-presidente do BRB passam por acareação; diretor do BC é dispensado

Desde o começo de dezembro, diligências e medidas ligadas à investigação sobre o Master e Vorcaro têm que passar pelo crivo de Toffoli, por decisão do próprio magistrado

Invasão
TRF1 realiza visita técnica em área invadida de conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida em Guapó

A iniciativa busca subsidiar a condução pacífica do processo de reintegração de posse

Foto: Reprodução
JUSTIÇA
Banco Master: PF ouve Daniel Vorcaro, ex-presidente do BRB e BC nesta terça-feira

Sessão determinada pelo ministro do STF, Dias Toffoli, está marcada para 14h; após depoimentos, a delegada da PF pode confrontá-los sobre pontos divergentes

Foto: Reprodução
JUSTIÇA
Moraes aponta risco de fuga ao decretar prisão de 10 condenados pela trama golpista

Ministro cita caso de Ramagem, foragido nos EUA, como exemplo de planejamento de fuga

SUNSHINE
Franqueada de calçados com loja em Goiás entra em recuperação judicial e aponta descumprimento contratual

A companhia também obteve decisão liminar que suspende ações de despejo

Justiça
Justiça determina remoção de publicações que associavam empresário goiano a golpe

A liminar determina que os veículos responsáveis removam, no prazo de 48 horas, as reportagens e postagens relacionadas ao caso

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Faltou Dizer
Dosimetria: um avanço do Congresso em favor da justiça e da proporcionalidade

Querendo ou não, a dosimetria é um instrumento jurídico essencial para garantir equilíbrio e proporcionalidade nas decisões judiciais

Monocrático
4 em cada 5 decisões são individuais em julgamentos do STF em 2025

Mais de 80% das decisões foram foram assinadas individualmente pelos ministros

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Denúncia
Advogada e policiais militares são acusados de agiotagem, extorsão e tortura em Luziânia

De acordo com a acusação, o grupo funcionava como uma rede organizada de agiotagem

Justiça
Fachin inicia tête-à-tête para criar código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal

A iniciativa teria como referência o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

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Decisão
STJ anula inquérito contra juiz acusado de corrupção e venda de sentença

A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto