Resultados do marcador: Justiça
Ministro da justiça, Ricardo Lewandowski, apresenta projeto antifacção | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Tribunal considerou o recurso da defesa como protelatório e aplicou multa adicional
Juiz decidiu rejeitar o pedido alegando que o autor da ação não possuía o direito legal para questionar o procedimento
Decisão do TJ-GO não deve ser debatida pelo Ministério Público
Partido também argumenta que as normas ultrapassam os limites da competência estadual
MPT alegou que empresários e políticos promoveram reuniões durante o expediente para influenciar o voto dos trabalhadores
Procurador afirma que o Fundeinfra seguiu os moldes do convênio do Confaz
Francisco Mairlon Barros Aguiar é considerado inocente após 15 anos preso por erro judicial em caso do triplo homicídio da 113 Sul
Ela teve bens bloqueados pela Justiça em processo de indenização movido por influenciadora Jessica Ferrão Lopes
Juiz confirmou decisão do Tribunal Regional Federal
A autora da ação, representada pelo advogado Rafael Fagundes Bernardes, havia adquirido em 2017 uma cota de lote no Residencial Eldorado Park II
Multas de R$ 448,6 mil são aplicadas à Petrosul por descumprimento de normas ambientais
De acordo com os autos, o passivo do grupo ultrapassa R$ 17 milhões
O especialista explica que as indenizações podem incluir gastos médicos, medicamentos, despesas funerárias, lucros cessantes e danos morais
Após a sustentação do desembargador Wilson Dias foi determinada a imediata soltura dos acusados, mantendo a decisão de primeiro grau