Resultados do marcador: Justiça

Investigação aponta que município não publica adequadamente as listas de espera e não busca ativamente a identificação de crianças fora da rede de ensino

Local foi ocupado por famílias entre 2019 e 2020. Moradores foram notificados para desabrigar os imóveis habitados

A Suprema Corte deve analisar o caso em breve

Delegacia do Meio Ambiente e UFG indicaram irregularidades na construção, mas crime prescreveu. Denúncia foi apresentada pelo MP em 2018

Justiça determina que contrato com atual empresa responsável deve ser mantido para garantir serviço essencial

Amélia Vitória, de 14 anos, foi raptada, estuprada e morta em 2023. Júri está marcado para outubro deste ano

Ação foi ajuizada nesta terça-feira, 27

Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena foi preso durante operação em 2024. TRE-DF entendeu que não foram produzidos elementos que incriminassem o advogado

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o partido descumpriu o prazo legal para a entrega da documentação, mesmo após ter sido intimado pela Justiça Eleitoral

Trabalhadores enfrentavam jornadas de até 16 horas sem intervalo. A JBS tem a oportunidade de recorrer do auto de infração em duas instâncias administrativas antes de entrar na Lista Suja do Trabalho Escravo

CNJ afastou magistrada que decidiu por impedir aborto legal a menina de 13 anos que foi estuprada em Goiânia

Investigado havia sido denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em 2023

Condutor apresentava sinais de embriaguez quando foi preso. Suspeito fugiu do local sem prestar socorro

Novo painel permite acesso instantâneo a dados de audiências judiciais sem necessidade de login

Pedido de afastamento foi feito pelo vice-presidente que alegou irregularidades em assinaturas de atas