Resultados do marcador: Justiça
Ex-presidente critica julgamento nas redes sociais e revela sensação de perseguição política
Programa de renegociação de dívidas judiciais é realizado em parceria com o Governo do Estado
De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias
A decisão considerou o réu culpado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Investigação revela esquema de transporte de drogas, com pagamento de propinas a funcionários públicos
Clientes insatisfeitos buscam soluções legais após falhas em carros híbridos e elétrics da montadora
Num livro inteligente e bem-escrito, o engenheiro e mestre em Economia pela Unicamp faz um relato de sua família que, no fundo, é um retrato do país
No depoimento, o homem disse que passou pelo Congresso e Palácio do Planalto, mas só entrou no Supremo após ver três homens com o livro nas mãos
A maioria dos ministros do STF entendeu que a penalidade pode ser aplicada desde que seja comprovada a responsabilidade da empresa e de seus sócios
Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar
13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens
Ex-namorado da adolescente chegou a ser condenado a 18 anos, mas julgamento foi anulado. Priscila desapareceu em dezembro de 2012 e nunca foi encontrada
Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ
Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte
O preço unitário do celular foi estimado em R$ 11.743,60; Juiz entendeu a compra como gasto indevido e sem justificativa