Resultados do marcador: Justiça

A decisão considerou o réu culpado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Investigação revela esquema de transporte de drogas, com pagamento de propinas a funcionários públicos

Clientes insatisfeitos buscam soluções legais após falhas em carros híbridos e elétrics da montadora

Num livro inteligente e bem-escrito, o engenheiro e mestre em Economia pela Unicamp faz um relato de sua família que, no fundo, é um retrato do país

No depoimento, o homem disse que passou pelo Congresso e Palácio do Planalto, mas só entrou no Supremo após ver três homens com o livro nas mãos

A maioria dos ministros do STF entendeu que a penalidade pode ser aplicada desde que seja comprovada a responsabilidade da empresa e de seus sócios

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar

13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens

Ex-namorado da adolescente chegou a ser condenado a 18 anos, mas julgamento foi anulado. Priscila desapareceu em dezembro de 2012 e nunca foi encontrada

Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ

Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte

O preço unitário do celular foi estimado em R$ 11.743,60; Juiz entendeu a compra como gasto indevido e sem justificativa

Decisão, tomada por unanimidade, atende a um pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Polícia mirou o parlamentar, além da esposa dele e um eleitor. A investigação teve início a partir de pedido do Ministério Público Eleitoral

Leomar de Oliveira Barbosa, o Playboy, foi solto em 2018 enquanto cumpria pena no Presídio Estadual de Formosa. Ele responde por tráfico de drogas em Goiás