Resultados do marcador: Justiça

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STF
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude no cartão de vacina

Segundo Cid, ele teria seguido ordens do ex-presidente para falsificar os dados de vacinação

Daniel Alves
Daniel Alves: Quando a inocência não tem o alcance da culpa

O caso de Daniel Alves exemplifica como os próprios algoritmos são cúmplices dessa falha, quando o engajamento decide o que será mais visto

Golpe
STF rejeita recursos da defesa e mantém Léo Índio como réu por tentativa de golpe

Léo Índio é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Inédito
Ex-presidente e militares são julgados por tentativa de golpe pela primeira vez na história do Brasil

Bolsonaro e aliados se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes

Fake News
Bolsonaro não foi ao julgamento no STF por acreditar em fake News de que poderia sair de tornozeleira

A expectativa é de que Bolsonaro fosse acompanhar pessoalmente o desfecho do julgamento

Julgamento
Durante julgamento, Bolsonaro troca olhares com Moraes e comenta em redes sociais

Ex-presidente critica julgamento nas redes sociais e revela sensação de perseguição política

Dívidas judiciais
Prazo para adesão ao Refis do TJGO é prorrogado até 31 de março

Programa de renegociação de dívidas judiciais é realizado em parceria com o Governo do Estado

Ação
MPGO solicita fechamento de clínica de reabilitação em Luziânia por irregularidades

De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias

Golpe de Estado
João Paulo Cavalcante, ex-assessor de Gayer, é condenado a 14 anos de prisão no bojo do 8 de janeiro

A decisão considerou o réu culpado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Internacional
PCC corrompia aeroportos na Bélgica e no Brasil para tráfico aéreo de cocaína

Investigação revela esquema de transporte de drogas, com pagamento de propinas a funcionários públicos

Justiça
BYD enfrenta processos judiciais por defeitos em seus veículos

Clientes insatisfeitos buscam soluções legais após falhas em carros híbridos e elétrics da montadora

“Entre a Toga e o Perdão”, o caleidoscópico relato de Salatiel Correia, está repleto de sabor e saber

Num livro inteligente e bem-escrito, o engenheiro e mestre em Economia pela Unicamp faz um relato de sua família que, no fundo, é um retrato do país

8 de janeiro
Homem que furtou réplica da Constituição no 8 de janeiro é preso pela Polícia Federal

No depoimento, o homem disse que passou pelo Congresso e Palácio do Planalto, mas só entrou no Supremo após ver três homens com o livro nas mãos

Legislação
STF forma maioria para validar lei que pune empresas envolvidas com trabalho análogo à escravidão

A maioria dos ministros do STF entendeu que a penalidade pode ser aplicada desde que seja comprovada a responsabilidade da empresa e de seus sócios

Direito
Lei que dava amparo legal ao Real Cap foi revogada há quase 5 anos

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar