Resultados do marcador: Justiça
“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura”, disse
Decisão consta de uma ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Silvio José Albuquerque e Silva é o primeiro embaixador brasileiro negro a comandar uma representação na Europa em 100 anos. Conheça sua trajetória e prioridades em Bruxelas
A decisão judicial também determinou o encaminhamento do caso à Comissão Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
Ação, que tratava de danos morais, foi extinta sem análise do mérito, pois ficou determinado que o prefeito não tinha legitimidade para ajuizá-la
Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e clama por perseguição política após prisão do pai, esquecendo seu passado punitivista
Relatório da CPI aponta indícios de nepotismo indireto e irregularidades em contratos de saúde
Equatorial Goiás é obrigada a restabelecer energia elétrica em Mata Velha após interrupção sem aviso
Defesa de vítima critica "aberrações jurídicas" em decisões do Tribunal de Justiça de Goiás
Segundo o MPRJ, os réus agiram com dolo eventual
O valor da indenização já inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios
A decisão, proferida pela juíza Raquel Rocha Lemos, reafirma a validade do resultado das eleições de 2024 e mantém os mandatos dos eleitos.
Juíza reconhece falha na prestação de serviço e determina a inexistência de débito
Decisão foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia na quinta-feira, 17
A magistrada também ordenou a entrega integral do prontuário médico da paciente e fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento por parte da operadora