Justiça

Messias nega ter cometido crime, afirma que apenas exerceu seu direito de defesa ao divulgar uma gravação de conversa com o prefeito e anunciou que se necessário irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Goiás

Núcleo especializado concluiu que não há elementos indiciários mínimos para justificar a abertura de procedimento contra o ex-chefe do Executivo de Goiânia

Juíza de Itumbiara entendeu que a situação apresentava características excepcionais, como a formação de uma família e o nascimento de um filho, e afastou a aplicação automática do entendimento do STJ sobre estupro de vulnerável

Esposa de Moraes teria prestado serviço jurídico a envolvidos no caso

Investigadores avaliam que dono do extinto Banco Master não apresentou informações relevantes nem admitiu fatos já conhecidos pelas autoridades; prazo para negociação termina nos próximos dias

Em novembro de 2024, Alessandra foi até a residência para discutir a venda de um veículo e levar alimentos. No local, foi atacada e morreu por asfixia mecânica

Mãe do menino teve acusação de homicídio doloso afastada pelos jurados e responderá por omissão diante das agressões; Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão

Decisão do tribunal vis diminuir burocratização no atendimento à populção de rua

O atraso impediu que o morador utilizasse os créditos gerados pela energia produzida pelos painéis solares, resultando em aumento significativo nas faturas de energia elétrica

Após quase uma década de tramitação, jurados entenderam que a jovem não tinha outra alternativa senão se defender em meio a um histórico de violência doméstica

Decisão inédita representa fim do processo garantindo imunidade tributária

Plataforma digital AEDO permite formalizar gratuitamente a vontade de ser doador; atualmente, mais de 760 pessoas aguardam transplantes no estado

Instituição não teria licenças ambientais necessárias para a intervenção no solo

A mesma desembargadora que relata o caso já tinha expedido uma liminar de soltura por "ausência de provas"

Caso aceito, a Justiça fluminense pode arquivar o caso