Justiça

Ministério da Justiça se reúne com representantes da indústria de entretenimento adulto para tratar de verificação de idade, prazos de adaptação e impactos econômicos da nova legislação

Autorização ocorre após Bolsonaro relatar que caiu em sua cela na terça-feira, 6, e bateu a cabeça

O ex-assessor foi condenado por participação na trama golpista, por ter colaborado com a chamada minuta do golpe, o que ele nega

Ministro do STF afirmou que internação impõe 'regime excepcional'

Desde o começo de dezembro, diligências e medidas ligadas à investigação sobre o Master e Vorcaro têm que passar pelo crivo de Toffoli, por decisão do próprio magistrado

Sessão determinada pelo ministro do STF, Dias Toffoli, está marcada para 14h; após depoimentos, a delegada da PF pode confrontá-los sobre pontos divergentes

Ministro cita caso de Ramagem, foragido nos EUA, como exemplo de planejamento de fuga

Instituição solicita que o ministro esclareça os termos da acareação, ajuste o procedimento ou, caso as dúvidas persistam, revogue a determinação

Ministro afirma que encontros com Gabriel Galípolo discutiram impactos de sanções dos EUA; versão contrasta com reportagem que aponta pressão em favor do Banco Master

A liminar determina que os veículos responsáveis removam, no prazo de 48 horas, as reportagens e postagens relacionadas ao caso

Vice-presidente da Corte comandará o tribunal a partir de 12 de janeiro, enquanto Edson Fachin permanece afastado no período de plantão

De acordo com a acusação, o grupo funcionava como uma rede organizada de agiotagem

Despacho indica que o Banco Central pode não ter considerado, de forma devidamente motivada, alternativas menos gravosas à liquidação

Ministro do STF cita Tocantins e suspende análise de liminar para priorizar solução consensual

A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto