A defesa do pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado suspeito para atuar as invstigações do caso Master do banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A solicitação está ligada ao inquérito que investiga a atuação da família Bolsonaro em uma suposta campanha internacional favorável à aplicação de sanções contra autoridades brasileiras. A apuração teve início com foco no ex-deputado Eduardo Bolsonaro, mas o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a ampliação das investigações para incluir também Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o parlamentar petista, existem indícios de que recursos destinados à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro, teriam sido utilizados para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. No pedido apresentado ao STF, Lindbergh mencionou diálogos divulgados pelo site Intercept nos quais Flávio Bolsonaro teria solicitado R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro para financiar o projeto cinematográfico, cujas gravações ocorreram no Brasil.

De acordo com a argumentação, parte dos valores teria sido enviada aos Estados Unidos por meio de um fundo ligado a um advogado próximo de Eduardo Bolsonaro. No fim de maio, Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o requerimento apresentado por Lindbergh.

Buscando impedir que Moraes conduza eventual investigação sobre o tema e tenha acesso aos dados relacionados ao caso Banco Master, os advogados de Flávio protocolaram, em 1º de junho, uma arguição de suspeição contra o ministro. A defesa sustenta que a esposa de Moraes prestou serviços jurídicos ao Banco Master e aponta a existência de supostas conversas entre o magistrado e Daniel Vorcaro.

No documento, assinado pela equipe coordenada pelo advogado Tracy Reinaldet, os defensores afirmam que haveria elementos suficientes para questionar a imparcialidade de Moraes em processos que envolvam o empresário e a instituição financeira.

A defesa também cita como precedente a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria de processos relacionados ao Banco Master após a divulgação de mensagens trocadas com Vorcaro. Por esse motivo, os advogados pedem que a análise do caso seja transferida para o ministro André Mendonça, responsável por um inquérito que apura supostas fraudes financeiras envolvendo o banco.

Enquanto a discussão sobre a suspeição avança, a Primeira Turma do STF marcou para 16 de junho o julgamento da ação penal em que Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo. A sessão ocorrerá após Alexandre de Moraes liberar o caso para análise do colegiado.

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado para estimular a aplicação de sanções contra autoridades brasileiras com o objetivo de pressionar e intimidar integrantes do Supremo em meio ao processo que resultou na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República, tornando Eduardo Bolsonaro réu na ação penal.

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